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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002174201909 em 20/09/2019 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Alex Leite Brito , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12.651/2012 51 31 Ficam embargadas as atividades na área de 2,0438 hectares po supressão irregular da vegetação, conforme memorial descritivo anexo ao processo. REFERENTE ID 51. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002179201923 em 20/09/2019 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 52 Lei 12651/2012 31 51 Ficam embagadas quaisquer atividades na area embagada de 7,8649 hectares que possam dificultar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade a recuperação da area degradada. ID DE REFERENCIA 40. … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002175201945 em 19/09/2019 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Alex Leite Brito , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 52 Lei 12651/2012 31 51 Fica embagada quaisquer atividades na area embagada de 41,1580 hectares conforme memorial descritivo em anexo constante do Processo e ID de referencia 50 na fazenda Bois regiao do Velame Em Vitória d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006100304201706 em 24/03/2017 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Uilson José Bomfim , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Paragrafo único Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/12/2015 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Alessandro Oliveira Duarte , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Instrução Normativa 10/2011 55 56 1°. Ficam embargadas as atividades inerentes aos Criadores Amadores de passeriformes, tendo em vista as informações enganosas emitidas no SISPA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/11/2015 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Wilson Machado Correia , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). 70 1°, 72 II IV VII, Lei Fed. 9605/98 3 II IV VII, 52 Decreto Fed. 6514/08 19 Lei Federal 4771/65 Fica embargada nas fazendas Bela Vista/Matinha, no município de Poções-Ba, uma área de 81,302 hectares. Cood. Geog. 14° 31' 15.3 S 040° 18 43.3 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/05/2015 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Uibai , com área embargada de 0,1510 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 63 Paragrafo Único. Área georeferencida com GPS Garmin. Mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000163201319 em 24/05/2013 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Ryeuson Martins De Santana , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art 70 1°,72 II VII Lei 9.605/98 - Art 3° II VII, 50 1° Dec 6.514/08 - Art 31 Lei 12.651/12. Fica embargada o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 37,44 Ha, irregularmente destruida delimitada pelas coordenadas geograficas apresentadas no memorial descrit… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000815201044 em 23/08/2010 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Eilzo Alves Da Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 05 (cinco) pássaros da fauna silvestre brasileira, com anilhas adulteradas de nºs. IBAMA OA 572403. IBAMA OA 3,5 571838, IBAMA 03/04 2,8 084972, IBAMA OA 2,8 359139, IBAMA OA 3,5 572674. Ficam suspensas as atividades de criador amadorista. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000531201058 em 19/06/2010 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Gerson Da Silva Coqueiro , com área embargada de 349,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE FLORESTAL OU AGROPECUÁRIA NAS COORD. GEOG. RELACIONADAS NO LEVANTAMENTO GEOGRÁFICO VIA SATÉLITE (MEMORIAL DESCRITO - INDICATIVO DE DESMATAMENTO) QUE SEGUEM EM ANEXO. MAPAS: 0, 1, 3 E 4. COORD, GEOG. S= 15 10 300 W= 041 17 167 Ver mais