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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000148202218 em 14/09/2022 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Ravel Queiroz Da Veiga E Souza , com área embargada de 1,5773 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, em uma área de 1,58 hectare, onde foi implantado o projeto de parcelamento do solo denominado Condomínio Ecovila Mangabeiras II, delimitado pelas coordenadas geográficas apresentadas no mapa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000183201931 em 28/08/2019 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Genin Boina , com área embargada de 10,7695 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 49 paragrafo único. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000242201891 em 31/08/2018 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Alaor Silva Junior , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). lei federal 9605/98 artigo 72 VII decreto 6514/2008 artigo 3° VII artigo 101 II artigo 16, artigo 108 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000094201688 em 27/07/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Cidinei Zuqui , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 ll-Vll Decreto Federal 6514/08 3 ll-Vll 66 I Fica embargada o uso de agua para irrigação ate a obtenção da outorgada emitida pelo orgão competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/07/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Município Do Prado - Prefeitura Municipal Do Prado , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 V VI Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/03/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Maria Das Graças Rua , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). lei 9605\98 artigo 70 ,decreto 6514,artigo 3°, artigo 101-II Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/02/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Ernesto Gonçalves Reynaud Schaefer , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II-VII Decreto Federal 6514/08 3 II-VII 66 § unico I fica embargado todas as atividades de continuidade de construção iregular do muro em area de preservação permanente (margem do rio e borda da falesia ) ate a obtencao da licença do orgão ambiental competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/02/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Associação Tauá , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 66 § unico I fica embargado qualquer atividade de intervencao de reparos no enrocamento no sope da falesia na fazenda taua ate a obtencao de autorização Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/02/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Olisandro Pinto Nogueira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação numa área de 0,0016Ha irregularmente danificada, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área danificada. Lei Federal … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/02/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Erotildes Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação numa área de 0,0115Ha irregularmente danificada, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área danificada. Lei Federal… Ver mais