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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02016000930202314 em 27/04/2023 , na localidade de Poço De José De Moura - PB , tendo como pessoa interessada Amaral Gonsalves Pinheiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica por força deste instrumento, embargada até ulterior deliberação da Autoridade competente, a área de 7.30 ha, objeto da açâo, conforme Mapa de análise temporal anéxo, bem como quaisquer outras atividades agrossilvopastoril que implique no descumprimento deste embargo. ID 3-2023 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016003253202213 em 15/12/2022 , na localidade de Riacho Dos Cavalos - PB , tendo como pessoa interessada Paulo Barbosa De Almeida , com área embargada de 79,3520 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades agrossilvopastoril na área de 79,35 hectares nas coordenadas geográficas centrais: área 1: 6° 29' 10,83'' S 37° 37' 48,20'' W, área 2: 6° 29' 43,71'' S 37° 38' 11,73'' W, área 3: 6° 29' 53,56'' S 37° 38' 29,33'', conforme mapa de análise temporal anexo. ID 08… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002885202251 em 15/09/2022 , na localidade de Santa Cecília - PB , tendo como pessoa interessada Jmc Mineracao Ltda , com área embargada de 327,0431 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades de extração de produto mineral em toda a área da Fazenda Barros, sítio Três Riachos, povoado Samambaia, Santa Cecília/PB, sob coordenadas geográficas de referência 07° 45' 45,11 ''S e 35° 54' 50,43'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001715202250 em 11/07/2022 , na localidade de Junco Do Seridó - PB , tendo como pessoa interessada Afranio De Araujo Macedo , com área embargada de 2,0425 ha . Lei Fed. 9605/1998 - Art. 70, 1 - 72 II, VII, Dec. Fed. 6514/2008 - Art. 3° II, VII - Art 66. Fica embargada toda e quaisquer atividades de produçao em beneficiamento de minerais nao metalicos. Observação: Termo de Embargo em substituição ao TE n° 21233-E, datado de 25/04/2016 conforme Despacho 1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000295202294 em 04/02/2022 , na localidade de Água Branca - PB , tendo como pessoa interessada Lucenildo Monteiro Da Silva , com área embargada de 2,3640 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade numa área de 2,36 hectares, tendo como centroide as coordenadas geograficas 07° 27' 10,59''s e 37° 39' 55,80''w, conforme carta imagem 3 SEI (11695567), Até ulterior deliberação superior. O embargo se faz necessário para a recuoeração da área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001548202085 em 16/10/2020 , na localidade de Mataraca - PB , tendo como pessoa interessada Fausto Balbino Da Costa , com área embargada de 2,2206 ha . Fica embargada uma área de 2,25 hectares, em conformidade aos vértices anexo 3 SEI (6801122), atend Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001676201995 em 07/10/2019 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Juarez Alves Barbosa , com área embargada de 0,2734 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA NA AREA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001677201930 em 07/10/2019 , na localidade de Baía Da Traição - PB , tendo como pessoa interessada Luciano Medeiros Da Silva , com área embargada de 0,6901 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Embargado toda e qualquer atividade econômica na area. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/08/2019 , na localidade de Junco Do Seridó - PB , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, AS ATIVIDADES DE BENEFÍCIAMENTO DE CAULIM NA ÁREA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001256201917 em 17/07/2019 , na localidade de Baía Da Traição - PB , tendo como pessoa interessada José Ronaldo Fernandes Chaves , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66, fica embargada uma area de 1,0 hectares, objeti do auto de infraçao. Ver mais