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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000356202404 em 06/02/2024 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Amarildo Da Silva Araujo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N°HZF5CAUF SITUADO ÁS COORDENADAS GEOGRÁFICAS AREA 1.2 - 21°51'26,51''S - 42°18'10,06 W - 4,5 HA - ÁREA 3 : 21°51'41,01'' S 42° 28'26,59'' W - 2,72 HA PARA QUAISQUER USO INCLUSIVE AGROPASTORIL ATÉ DECISÃO SUPERIOR NA PROPRIEDADE DENOMINADA SÍTIO STA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003506202261 em 19/09/2022 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Claudio Dos Santos Azevedo , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 72, Lei 9605 Artigo 70 § 1,Lei 9605 Artigo 3, Inc. 2,4,7 - Decreto 6514 Artigo 24, Inc. 1,2 Inc. 1,2 Artigo 24, Inc. 3 § 6 - Inc. 3 § 6 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000858202265 em 09/03/2022 , na localidade de Duque De Caxias - RJ , tendo como pessoa interessada Feirão Do Lu Compra E Venda De Imóveis Eirelli , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades nas áreas 1 e 3 constantes na Informação Técnica 7/2021 NUBIO RJ/DITEC RJ/SUPES RJ (SEI 9534869), tendo como centroides 22 46 44,1966 S - 43 17 01,9434 W e 22 46 44,8610 S - 43 17 02,8320 W, respectivamente. Tais áreas são objeto do Auto de Infração N6DBU1PH p… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003304201914 em 12/08/2019 , na localidade de Tanguá - RJ , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Instrução Normativa 10/2011, Ficando embargada a atividade de criação amadorista, até a regularização, junto ao Órgão Ambiental Competente, Artigo 101 Itens I e IV do Decreto 6.514/08 e Artigo 56 § 4° da IN IBAMA 10/2011 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/08/2019 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único e Artigo 108. Instrução Normativa 10/2011, fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes SisPass do criador com suspensão de acesso ao SISPASS e a movimentação de todo seu plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002904201965 em 23/07/2019 , na localidade de Valença - RJ , tendo como pessoa interessada Sebastião Emílio Do Valle Neto , com área embargada de 11,4000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 Artigo 70 1 - Artigo 72 II - VII Decreto Federa Federal 6514/2008 - Artigo 3 - II - VII Artigo 49 - Único Ficam embargadas qualquer atividade que implicam na supressão de vegetação nativa, nos diversos estágios de regeneração natural da Floresta Ombrofila Densa - Mata Atlân… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002342201950 em 15/05/2019 , na localidade de Cachoeiras De Macacu - RJ , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII,IX 24 I § 3 III § 6 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes SisPass do criador, conforme artigo 56 da IN IBAMA 10/2011. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002272201930 em 13/05/2019 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII,IX 24 I, II § 3 III § 6 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do autuado, conforme artigo 56 da IN IBAMA 10 2011. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000302201863 em 11/02/2019 , na localidade de Resende - RJ , tendo como pessoa interessada Anderson Dias Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 81 Fica embargado o exercício de atividades de criação amadorista de passeriformes nativos ate que o criador forneça as informações solicitadas oficialmente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/12/2018 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Wagner Rodolfo Do Nascimento , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII,IX 24 I II § 3 III § 6 IN IBAMA 10/2011 Fica embargada a atividade de criação amadora de passeriformes SisPass, de acordo com o artigo 56 da IN IBAMA 10/2011. Ver mais