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Notícias e artigos
Artigos, notícias e posts de quem trabalha no campo.
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Reportagem do Repórter Brasil liga fazendas de dois Fiagros arrendadas à SLC a uma compensação de reserva legal sobre o território do Capão do Modesto (BA), com matrícula bloqueada a pedido da PGE-BA. O que o Código Florestal diz e qual o risco para fundo, a…
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Direito agrário, regularização fundiária e agronegócio · · Agronegócio
Por 6 a 5, com o voto médio de Dias Toffoli, o STF declarou inconstitucionais, para o período anterior a 1º de janeiro de 2018, a contribuição do empregador rural pessoa física sobre a receita e a sub-rogação do adquirente. Desde a Lei 13.606/2018, as duas v…
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Direito agrário, regularização fundiária e agronegócio · · Agronegócio
Guia para quem produz em terra devoluta, gleba federal, lote de assentamento ou posse sem matrícula: por que a terra não vira hipoteca, quando a concessão de direito real de uso pode ser dada em garantia (CC art. 1.473 e Lei nº 9.514/1997), as amarras do CCU…
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Direito agrário, regularização fundiária e agronegócio · · Agronegócio
A Portaria MF nº 3.074/2026 divulgou as alíquotas da CBS sobre combustíveis em reais por litro — diesel a R$ 0,3515, B100 a R$ 0,1480 (sem valor para o biodiesel da agricultura familiar) e etanol a R$ 0,1922. No mesmo DOU, o Decreto 13.134 zerou PIS/Cofins e…
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Direito agrário, regularização fundiária e agronegócio · · Agronegócio
Depois de ter a recuperação judicial negada pelo TJRS, a Cotribá convocou assembleia para 20/10 que vai decidir sobre dissolução, liquidação e poderes do liquidante. Entenda o que a Lei nº 5.764/1971 permite, a suspensão de ações por um ano e o que o produto…
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Direito agrário, regularização fundiária e agronegócio · · Direito Ambiental
Guia do poço tubular no imóvel rural: quem autoriza a perfuração, a diferença entre cadastro, autorização e outorga, ART e normas técnicas da obra, o dever de tamponar o poço abandonado, a responsabilidade que passa ao comprador e o que fazer quando o poço n…
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Roteiro cronológico do inventário com imóvel rural: abertura em dois meses, inventariante e primeiras declarações, escolha entre cartório, arrolamento e inventário judicial, a pasta de documentos da fazenda (matrícula, CCIR, ITR de cinco anos, CAR, Cafir, ge…
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Direito agrário, regularização fundiária e agronegócio · · Direito Ambiental
A Portaria GM/MMA nº 1.784/2026 reconhece o Mosaico da Serra dos Pireneus (GO), com 20 Reservas Particulares do Patrimônio Natural, e cria um Conselho Consultivo. Veja o que muda para o dono de RPPN e para o vizinho, e o que não muda.
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Direito agrário, regularização fundiária e agronegócio · · Direito Ambiental
Em liminar pedida pelo MPF, a Justiça Federal deu 15 dias para a Adepará liberar a Ibama e ICMBio a consulta e a exportação de dados de GTA, CAR e propriedades do Sigeagro. Veja o que a decisão permite, o risco para quem compra gado de área embargada e onde …
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Direito agrário, regularização fundiária e agronegócio · · AgTech
Quem coleta amostra para pesquisa é que cadastra no SisGen e reparte benefícios com a União, não com o dono da terra. O proprietário controla o acesso à área, e é no contrato de coleta que ele negocia royalty, sigilo, dados e responsabilidade. Guia da Lei 13…
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Direito agrário, regularização fundiária e agronegócio · · Agronegócio
O ministro Dario Durigan disse que a MP com as alíquotas do Imposto Seletivo será enviada após as eleições, mantendo a carga atual de IPI. O que isso significa para bebidas, fumo, minério e caminhonetes, e quais exigências constitucionais a MP terá de enfren…
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Direito agrário, regularização fundiária e agronegócio · · Agronegócio
A Resolução GGPAA nº 39/2026 admite na Compra com Doação Simultânea do PAA o fornecedor de povo ou comunidade tradicional sem CAF ativo, identificado no CadÚnico ou no registro civil, e derruba o prazo de 2027 da regra anterior.
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Direito agrário, regularização fundiária e agronegócio · · Agronegócio
Guia da colheitadeira, plantadeira, pulverizador ou trator comprado por dois ou mais produtores: regras do condomínio no Código Civil, quando o arranjo vira sociedade em comum com responsabilidade solidária, escala de uso na safra, rateio, acidente e operado…
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Direito agrário, regularização fundiária e agronegócio · · Direito Agrário
Segundo a CPT, por 2 a 1, a 1ª Turma do TRT-8 rejeitou a tese de prescrição da Volkswagen em ação por trabalho análogo à escravidão na Fazenda Vale do Rio Cristalino nas décadas de 1970 e 1980. O mérito ainda não foi julgado. Entenda o que está em disputa e …
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Direito agrário, regularização fundiária e agronegócio · · Agronegócio
Guia do produtor diante de defensivo ineficaz, fitotoxicidade ou residual que atingiu a cultura seguinte: CDC ou Código Civil segundo o STJ, vício e fato do produto, prazos, defesas do fabricante, receituário, prova nas primeiras 72 horas, denúncia à fiscali…
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O que fazer quando o Registro de Imóveis devolve a escritura da fazenda com exigência ou erra na matrícula: prenotação e prazos da Lei 14.382/2022, nota devolutiva, suscitação de dúvida, apelação, exigências típicas do imóvel rural (ITR, CCIR, georreferencia…
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Direito agrário, regularização fundiária e agronegócio · · AgTech
Na 295ª reunião, em 8 de outubro, a CTNBio concluiu que o arroz KA-1GE005-3, da KingAgroot, obtido por técnica inovadora de melhoramento de precisão e resistente a herbicidas, é equivalente ao convencional e fica fora do regime de OGM. Veja o que a decisão m…
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Direito agrário, regularização fundiária e agronegócio · · Direito Ambiental
Guia da fase de cobrança da multa ambiental depois do processo administrativo: inscrição em dívida ativa e CDA, protesto e Cadin, citação, garantia e penhora de terra, safra e máquina, embargos, exceção de pré-executividade, prescrição e redirecionamento ao …
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Direito agrário, regularização fundiária e agronegócio · · Agronegócio
Guia das vendas em que não há adquirente sub-rogado e o produtor pessoa física ou o segurado especial recolhe o Funrural por conta própria: varejo ao consumidor, venda a outro produtor, exportação direta, alíquotas, Senar, opção pela folha, S-1260 no eSocial…
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Direito agrário, regularização fundiária e agronegócio · · Agronegócio
Guia da tributação das indenizações que chegam ao produtor rural: por que seguro e Proagro entram como receita da atividade rural, o que o STJ decidiu sobre desapropriação, servidão de linha de transmissão, lucros cessantes e dano moral, e como declarar cada…
