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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000227201842 em 03/08/2018 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada José Ilidio Da Silva Neto , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 66 Caput Fica embargada a atividade de produção de carvão vegetal, até a obtenção da licença ambiental Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000098201892 em 24/04/2018 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Eunápolis , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de queima a céu aberto de resíduos sólidos e rejeitos no lixão da cidade de Eunápolis/BA. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 XI Lei 12305 8 V 10 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/11/2017 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio De Bebidas Cio Da Terra Ltda , com área embargada de 7,4000 ha . Ficam embargados o uso e as atividades na área de 7,4 hectares, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, a ocorrência de novas infrações e viabilizar a regularização ou re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/04/2016 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada Arnold Prado Varges , com área embargada de 1,9042 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 1,9 hectares, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000071201410 em 11/02/2014 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada J.Coelho , com área embargada de 0,6016 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas toda e quaisquer atividades na área de 0,5 hectares localizada dentro dos limites da Incolajes em Eunapolis, com o objectivo prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000070201467 em 11/02/2014 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada J.Coelho , com área embargada de 2,0002 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 2 hectares localizada dentro dos limites da empresa J. Coelho Me (Incolajes) em Eunapolis, com o objectivo prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo. Lei Federal … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000234201375 em 26/09/2013 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada José Aldo Souza Santos , com área embargada de 8,0000 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada uma área de 8,0 hectares, por instalar parcelamento do solo sem licença do órgão ambiental competente. Base Legal: Lei 12.651/12 artigo 51 §1, Lei 9.605/98 artigo 72 VII VIII, Decreto 6.514/08 artigo 3° VII VIII, artigo 101 II, e 108. O embargo da área tem como objetivo impedir a co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000233201321 em 26/09/2013 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada João Batista Alves Pereira , com área embargada de 8,0000 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada uma área de 8 hectares por instalar parcelamento do solo sem licença do órgão ambiental competente. Base Legal: Lei 12.651/12 artigo 51 §1, Lei 9.605/98 artigo 72 VII VIII, Decreto 6.514/08 artigo 3° VII VIII, 101 II e 108. O embargo da área tem como objetivo impedir a continuidade … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000283201291 em 02/08/2012 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada Genecio Ohnesorge , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS, ATÉ QUE POSSUA AS DEVIDAS LICENÇAS E OUTORIZAÇÕES OUTORGADAS PELOS ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. EMBARGO IMPOSTO POR TER SIDO FLAGRADO NO TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL, PRODUTO PERIGOSO, SEM AS DEVIDAS AUTORIZAÇÕS E LICENÇAS AMBIENTAIS… Ver mais