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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000149202262 em 12/09/2022 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Orlando Batista Lobão , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, em uma área de 41,85 hectares, que teve a vegetação nativa em regeneração suprimida para o uso alternativo do solo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no mapa e memorial d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002181201901 em 20/09/2019 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Clidimar Ferraz Freire , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/2012 31 51 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades e obras nas áreas de 6,259 hectares e 2,940 hectares, totalizando 9,199 hectares, devido ao desmatamento ilegal, conforme ID's 20 e 21, de acordo com memor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/09/2019 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Wilson Bispo Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/2012 31 51 Fica embargada todas e quaisquer atividade e obras na àrea de 50,3008 hectares, de acordo com ID 41, conforme memorial descritivo anexo ao processo, devido a supressão de vegetação nativa irregular. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002154201920 em 20/09/2019 , na localidade de Cândido Sales - BA , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam EMBARGADAS todas e quaisquer atividades na área de 14,19 hectares, por supressão de vegetação nativa irregular, conforme memorial descritivo anexo ao processo administrativo. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002173201956 em 20/09/2019 , na localidade de Cândido Sales - BA , com área embargada de 12,0339 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargado 12,00 hectares na Fazenda Boqueirão Grande, no minicipio de Candido Sales, irregularmene desmatado, visando impedir a continuidade de novas infrações, e garantir a regeneração natural ou a regeneração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002153201985 em 20/09/2019 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada João Evangelista De Queiroz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 31,44 hectares de vegetação nativa, na Fazenda Baixa do Oriente, zona ruraL do município de Candido Sales/BA, mapa do poligono anexo ao Processo, até posterior manifestação da autoridade julgadora … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002183201991 em 19/09/2019 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Rafael França Ferraz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12.651/2012 31 51 Ficam embargadas as atividades na área de 5,1921 hectares por supressão irregular da vegetação nativa, conforme memorial descritivo anexo ao processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002129201946 em 19/09/2019 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Aurino Lacerda Gusmäo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12.651/2012 31 51 Ficam embargadas as atividades na área de 3,0325 hectares por supressão irregular da vegetação nativa sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente. Memorial descritivo anexo ao proc… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/09/2019 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Aurino Lacerda Gusmäo , com área embargada de 12,3460 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/2012 31 51 Ficam embargadas as atividades na área de 12,3464 hectares, na Fazenda Baixa da Boa Vista por supressão de vegetação nativa de forma irregular, conforme memorial descritivo anexo ao processo. Referen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000164201355 em 23/05/2013 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Luis Abreu Ferreira , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art 70 1°,72 II VII Lei 9.605/98 - Art 3° II VII, 50 1° Dec 6.514/08 - Art 31 Lei 12.651/12. Fica embargada o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 172,83 Ha, irregularmente destruida delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descri… Ver mais