Acesse o Registro Rural
Entrar com Google
Não tem conta?
Criar conta
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/12/2014 , na localidade de Candeias - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Eulálio De Jesus , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII, XIII Decreto Federal 6514/08 Art. 3°, II, VII, XIII - Comb. com Art. 66 Lei 6.938/81 - Art. 10 Ficam embargadas as atividades, visando impedir a continuação do ato infracionário ou o cometimento de novas infraçãoes, possibilitando a regularizaçâo da ati… Ver mais