ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001124202291 em 24/11/2021 , na localidade de Quixelô - CE , tendo como pessoa interessada Clediomar Bernardo De Lucena , com área embargada de 10,5369 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 10,64 hectares, no Sítio Jiqui, localidade Serra do Franco, coordenadas 06¿10'13,3'' S 39¿00'06,2'' W, até sua regularização junto ao órgão ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000977202214 em 16/03/2022 , na localidade de Quixelô - CE , tendo como pessoa interessada Osmar Pinto Da Costa , com área embargada de 6,3099 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 6,3050 HECTARES, ESTANDO PROIBIDO TODA E QUAISQUER ATIVIDADES AGROPECUÁRIA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. CARTA IMAGEM ANEXA AO PROCESSO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002646201824 em 30/08/2018 , na localidade de Quixelô - CE , tendo como pessoa interessada Alves E Almeida Comercio Varejista De Glp Ltda Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE COMERCIO DE GÁS GLP, ATE A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003771201835 em 26/11/2018 , na localidade de Quixelô - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Gomes De Oliveira , com área embargada de 3,9727 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, 60 I Resolução 07/2017 1° 05-02. FICA EMBARGADA UMA AREA DE 3,97 HACTARES NO SITIO UMARIZINHO, ATE A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, ID_91_DES VBQ. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007004770200429 em 10/12/2004 , na localidade de Quixelô - CE , tendo como pessoa interessada Davino Pinto Da Costa , com área embargada de 6,3106 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama (Regiões sul, sudeste, centro-oeste e nordeste, exceto mata atlântica/pantanal mato-grossense/serra do mar e zona costeira)" (...). Desmatar e utilizar fogo em 6,305 ha de mata nativa, sem a devida autorização. Localização 468491/9315526 UTM. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001410201102 em 09/10/2006 , na localidade de Quixelô - CE , tendo como pessoa interessada Teleletrica Comercial E Serviços Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a área de implantação de rede eletrica compreendida no trecho acima mencionado Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002644201835 em 30/08/2018 , na localidade de Quixelô - CE , tendo como pessoa interessada Centro Sul Gas Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE COMERCIO DE GÁS GLP, ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002701201118 em 17/11/2011 , na localidade de Quixelô - CE , tendo como pessoa interessada Robson Lima Da Silva , com área embargada de 15,1195 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada as duas áreas, no total de 15,1209 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001550201253 em 23/07/2012 , na localidade de Quixelô - CE , tendo como pessoa interessada Gilson Pinheiro De Araujo , com área embargada de 0,1926 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada para efeito de legalização uma área de 0,1924 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001969201213 em 26/09/2012 , na localidade de Quixelô - CE , tendo como pessoa interessada Moesio Barbosa Costa , com área embargada de 0,6165 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica pribido a extração de areia na área de 0,61 ha. Ver mais