ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007004109201819 em 29/11/2018 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Luiz Francisco De Carvalho , com área embargada de 37,1287 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I Resolução 07/17 1 05-02 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002596201028 em 16/09/2010 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Arneiroz , com área embargada de 0,0210 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado a construção de um balneario,com área de 210m2,nas coordenadas:06º19'09,2''S-40º09'53,8''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000149201972 em 30/11/2018 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Klenes Cavalcante Pessoa , com área embargada de 13,7102 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 60, I Resolução COEMA 07/2017 Art 1° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000147201983 em 30/11/2018 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Agapito De Araujo Feitosa , com área embargada de 28,8939 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 60 I Resolução COEMA 07/2017 Art °1 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000336201522 em 10/02/2015 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Ana Maria Custodio Dias , com área embargada de 1,1411 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Ver mais