ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02007002308201116 em 17/10/2011 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Laminacao Vale Jaguaribe Ltda , com área embargada de 13,0000 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada uma área de 13,05 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003096201011 em 02/12/2010 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Marzi Gomes Colares , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 11,60 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000178201349 em 31/01/2013 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Ionaldo Araujo Do Amaral , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a atividade de extração de areia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001549201148 em 28/06/2011 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Cleber Melo , com área embargada de 0,3293 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargadas área autuada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002434201251 em 29/11/2012 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Laminacao Vale Jaguaribe Ltda , com área embargada de 22,9091 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a obra em desacordo com a licença de instalação 023/2012. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000979201495 em 25/04/2014 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Nojosa Da Silva , com área embargada de 0,1360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Decreto 6514/2008 93. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003987201906 em 22/11/2019 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Fevisa Fazendas Ernani Viana S/A , com área embargada de 18,0130 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o loteamento Japuara até a regularização junto ao órgão ambientais competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002627202365 em 17/10/2023 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Eliosmar Ferreira Uchoa E Cia Ltda Me , com área embargada de 0,2580 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA CORRESPONDE A 0.26 HÁ DESMATADA EM ÁREA INDÍGENA TAPEBA.ATÉ A COMPLETA REGERAÇÂO NATURAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002524202214 em 31/08/2022 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada José Monteiro Dos Santos , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade silvopastoril, industrial, obra, reforma ou cercamento nas coordenadas centrais acima em área descrita no relatório anexo ao processo gerado por este termo, até a regularização ambiental da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002525202269 em 01/09/2022 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Maria Luiza Venâncio Ferreira , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade silvopastoril, industrial, obra, reforma ou cercamento nas coordenadas centrais acima em área descrita no relatório anexo ao processo gerado por este termo, até a regularização ambiental da mesma. Ver mais