ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002025201689 em 13/10/2016 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Humberto Da Silva Reboucas , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica Embargada para qualquer atividade, ate a deliberação da Justiça. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007102738201722 em 02/11/2017 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Jose Itamar Damasceno Braga , com área embargada de 49,7083 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007100857201741 em 12/05/2017 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Joabi Dis Santos Silva , com área embargada de 1,3259 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica Embargada uma Área de 0,92 Hectare, para Qualquer atividade . Ate Deliberação da autoridade Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007004428200429 em 16/11/2004 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Município De Beberibe , com área embargada de 0,7032 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Executar extração de minério (areia e barro) sem a devida licença dos órgãos competentes. Obs: Deixou de atender a Notificação nº 133354 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000681201213 em 16/04/2012 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Helio Passos Monteiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a área de retirada de areia grossa por falta de licença de operação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001333201425 em 16/06/2014 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada José Edivardo Chaves , com área embargada de 1,0731 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007102744201780 em 04/11/2017 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Ronaldo Do Nascimento Barros , com área embargada de 7,8218 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007102659201711 em 04/11/2017 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Eliane Holanda Torres , com área embargada de 12,2481 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade agropastoril na área objeto deste Auto de Infração até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000374201151 em 03/02/2011 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Tijolaria Fortaleza Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam suspensas as atividades produtivas de Industria Ceramista. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/11/2017 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Andre Luis De Barros Rodrigues , com área embargada de 5,8266 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais