ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000036201713 em 09/12/2016 , na localidade de Baturité - CE , tendo como pessoa interessada Clovis Amora Vasconcelos Filho , com área embargada de 9,8992 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 58 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000505201109 em 18/02/2014 , na localidade de Baturité - CE , tendo como pessoa interessada Josafa Maia De Sousa - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade e suas respectivas areas, com referencia a fabricação de produtos ceramicos. Ver mais