ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/08/2022 , na localidade de Pentecoste - CE , tendo como pessoa interessada Boulevard Empreendimentos Imobiliários Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 28,03 há, localizada no interior da área de reserva legal, desmatada sem autorização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000317200524 em 03/02/2005 , na localidade de Pentecoste - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Antonio Dos Santos Silva , com área embargada de 0,0004 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama (Regiões sul, sudeste, centro-oeste e nordeste, exceto mata atlântica/pantanal mato-grossense/serra do mar e zona costeira)" (...). Fica assim embargada, o desmatamento por infrigência a Lei nº 9.605/98, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003206201894 em 22/10/2018 , na localidade de Pentecoste - CE , tendo como pessoa interessada Ass. Comun. Dos Prod. Do Proj Assent. Erva Moura , com área embargada de 2,3772 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 A, Fica embargado uma área de 2,36 hectares, estando proibido todas e quaisquer atividades agrosilvopastoril, até ulterior deliberação da autoridade competente, localizada nas coordenadas constante em mapa anexo ao processo. Ver mais