ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001915201410 em 24/09/2014 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Izabel Maria Mendonça Grisolia , com área embargada de 6,5501 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 53 Decreto 6514 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000179201393 em 31/01/2013 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Claudia Maria Carvalho De Amorim - Me , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a atividade de extração de areia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000771201476 em 11/03/2014 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Clerton Rocha Melquiades , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada exploração de areia grossa em uma área de 0,01 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001937201633 em 11/10/2016 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Atlantico Engenharia Ltda , com área embargada de 4,7986 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade de extração mineral (argila) nos 4,71 hectares de local especialmente protegido por lei (terra indígena Tapeba) conforme mapa com as coordenadas descrita em relatório. área e Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002995201846 em 27/09/2018 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada José Alves De Lima , com área embargada de 1,8974 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Decreto 6514/08 60 I, Fica embargado uma área de 2,2625 hectares de vegetação nativa, estando proibido todas e quaisquer atividades agropecuária, até ulterior deliberação da autoridade competente , área localizada nas coorde… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002520202236 em 31/08/2022 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Clovis Da Silva Costa , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade silvopastoril, industrial, obra, reforma ou cercamento nas coordenadas centrais acima em área descrita no relatório anexo ao processo gerado por este termo, até a regularização ambiental da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002570202213 em 05/09/2022 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Everardo Coelho Ferreira , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Alterar aspecto de local especialmente protegido por lei - Terra Indígena Tapeba - em razão do seu valor paisagístico, ecológico, histórico, arqueológico e etnográfico, sem autorização de autoridade competente, nas coordenadas centrais acima em área descrita no relatório anexo ao processo gerado … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002573202257 em 05/09/2022 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada José Ronaldo Alexandre Dos Santos , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade silvopastoril, industrial, obra, reforma ou cercamento nas coordenadas centrais acima em área descrita no relatório anexo ao processo gerado por este termo, até a regularização ambiental da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002574202200 em 05/09/2022 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Gabriel De Oliveira Gomes , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade silvopastoril, industrial, obra, reforma ou cercamento nas coordenadas centrais acima em área descrita no relatório anexo ao processo gerado por este termo, até a regularização ambiental da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002592202283 em 05/09/2022 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada José Maria Maia De Andrade , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade silvopastoril, industrial, obra, reforma ou cercamento nas coordenadas centrais acima em área descrita no relatório anexo ao processo gerado por este termo, até a regularização ambiental da mesma. Ver mais