ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000976201837 em 19/06/2018 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Valmir Batista Ramos , com área embargada de 3,4514 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada qualquer atividade na área de 3,4 hectares, conforme polígono georreferenciado em anexo. com centroide nas coordenadas 10° 29' 06,48'' S e 36° 24' 59'' W e 10° 29' 16,4'' S e 36° 25' 0,4'' W. OBS.: Deve ser ef… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000977201881 em 19/06/2018 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Luiz Batista Ramos , com área embargada de 6,0118 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringir o artigo 66 do decreto federal nº6514 /2008, ficam embargadas quaisquer atividades de carcinicultura,aquicultura ou agropecuária bem como intervençoes antropicas na área de coordenada centroide 10º29'12,8''S - 36º25'04,8''W localizada na ilha de baixo cujas delimitaçoes estao em rela… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/02/2014 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Francisco Ferreira Dos Santos , com área embargada de 1,5462 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 66 I.FICAM EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES NOS 2 Viveiros de carcinocultura, DEVENDO OS MESMOS SEREM DESPESCADOS NO PRAZO DE 90 DIAS. Ver mais