ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/08/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Tiago Dias Lopes , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001125898201708 em 04/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Nilson Pereira Dias , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/09/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Adriano Nonato Marques . Ficam embargadas quaisquer atividades no SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada José De Santana Dias , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Caput Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-est… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Valter Eugenio Dias , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Caput Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-est… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/05/2017 , na localidade de Lins - SP , tendo como pessoa interessada Marcio Rogerio Antunes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 3°, III Instrução Normativa 10/11 56 1° Ficam embargadas todas atividades do criador amador de passeriformes silvestres nativos, com a respectiva suspensão de acesso ao SISPASS e de toda a movimentaçao do plantel, in… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000132201219 em 17/12/2011 , na localidade de Bertioga - SP , tendo como pessoa interessada Polygon Nautica Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ART. 66/DEC.6514/08-SUSPENSÃO PARCIAL DE ATIVIDADE PELO PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES DE DESEMBARQUE PESQUEIRO DA FROTA COMERCIAL, O ARMAZENAMENTO DE PESCADO, BEM COMO O COMERCIO DE PESCADO, ATÉ PLENA REGULARIZAÇÃO, 2) FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES TÍPICAS DE MARINA, ESPE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000410201149 em 25/02/2011 , na localidade de Guarulhos - SP , tendo como pessoa interessada Agencia Nacional De Transportes Terrestres , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027004037200808 em 01/12/2008 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Alan Dias Da Silva , com área embargada de 0,0600 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). IMPEDIR A REGENERAÇÃO NATURAL DE FLORESTA E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO NATIVA, EM APP, MEDIANTE O PLANTIO DE GRAMADO COM OBJETIVOS PAISAGÍSTICOS, NUMA ÁREA DE 350M² E ATRAVÉS DE CAPINA EM OUTROS 250M², EM IMÓVEL SITUADO ÀS MARGENS DO RESERVATÓRIO DA UHE DE ILHA SOLTEIRA, ESTANDO A ÁREA DEGRADADA A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003925200803 em 07/11/2008 , na localidade de Pirassununga - SP , tendo como pessoa interessada Leonice Aparecida Dias Dos Santos , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 16 Trinca-ferro, 1 Tico-tico-rei, 25 anilhas OA-IBAMA 3,5 30252, 30253, 30255, 30256, 30266, 291059, 2291061, 291062, 291063, 291064, 291067, 291070, 291071, 291076, 291078, 291082, 291084, 291087, 291088, 291090, 291094, 291092, 291094, 291096, 291100. Ver mais