ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002305200768 em 03/05/2007 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Nivaldo Cardoso , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA AUTUAÇÃO, ONDE DEVERÁ, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, A RETIRADA DE TODOS OS MATERIAIS, OBJETOS E QUIPAMENTOS EXISTENTES NO REFERIDO ACAMPAMENTO E PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ÁREA QUE VEM SENDO OCUPADA, EM APP, VISANDO A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000007200733 em 20/12/2006 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Adriano Bassani Da Rocha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO E ESTABELECIDO O PRAZO DE 20 DIAS PARA A RETIRADA DAS RESPECTIVAS CONSTRUÇÕES/INSTALAÇÕES NA REFERIDA ÁREA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002535200646 em 06/11/2006 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Carlos Aparecido Da Silva , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO E DETERMINADA, NO PRAZO DE 20 DIAS, A RETIRADA DE TODO E QUALQUER MATERIAL OU OBJETO ALI EXISTENTE, E INTERDITADA SUA UTILIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002236200610 em 13/10/2006 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Sérgio Mosqueti , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO E DETERMINADA, NO PRAZO DE 20 DIAS, A RETIRADA IMEDIATA DE TODAS AS INSTALAÇÕES/CONSTRUÇÕES E A RECUPERAÇÃO DA ÁREA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002190200621 em 05/10/2006 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Pedro Comisso , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO E DEVERÁ PROCEDER, NO PRAZO ESTABELECIDO DE 20 DIAS, A RETIRADA DAS INSTALAÇÕES/CONSTRUÇÕES EM APP, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ÁREA UTILIZADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002192200610 em 04/10/2006 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Adalberto B. Sampaio , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO. DEVERÁ, NO PRAZO ESTABELECIDO DE 20 DIAS, PROMOVER A RETIRADA DAS INSTALAÇÕES/CONSTRUÇÕES EM APP E A RECUPERAÇÃO DA ÁREA UTILIZADA, - INSC. MARINHA 402-M-2006.000.692. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002191200675 em 04/10/2006 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Roberto Postinguel , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO E DEVERÁ, NO PRAZO ESTABELECIDO DE 20 DIAS, A RETIRADA DE TODAS AS INSTALAÇÕES/CONSTRUÇÕES, EM APP, E A RECUPERAÇÃO DA ÁREA UTILIZADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002135200631 em 03/10/2006 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Aparecido Fortunato Fornarolo , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO. DEVERÁ, NO PRAZO DE 20 DIAS, A CONTAR DA DATA DE RECEBIMENTO DO TERMO, PROMOVER A RETIRADA DE TODAS AS INSTALAÇÕES/CONSTRUÇÕES EXISTENTES EM APP E A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA ÁREA UTILIZADA. INSC. MARINHA 402-M.2006.000.757. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002112200626 em 02/10/2006 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada José Aparecido Godoy , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO E FICA DETERMINADO, NO PRAZO ESTABELECIDO DE 20 DIAS, A RETIRADA DAS CONSTRUÇÕES/INSTALAÇÕES NA REFERIDA ÁREA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002113200671 em 02/10/2006 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Antonio Stucchi Neto , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO E FICA DETERMINADA, NO PRAZO DE 20 DIAS, A RETIRADA DA INSTALAÇÃO NA REFERIDA ÁREA. Ver mais