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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001639202191 em 23/09/2021 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Valdeci Buthe , com área embargada de 10,3000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades que impeçam ou dificultem a regeneração natural da floresta de mata atlântica na área de 10,3 hectares, cujas coordenadas geográficas de referência são 19 24 22,3s/39 58 01,4w. O Autuado deverá retirar o gado da área embargada no prazo de 60 dias. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001333201931 em 27/02/2019 , na localidade de Aracruz - ES , tendo como pessoa interessada Tiago Marculino De Araújo , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE PESQUEIRA UTILIZANDO A EMBARCAÇÃO SEM IDENTIFICAÇÃO DO NUMERO DE INSCRIÇÃO E NOME NO CASCO DA EMBARCAÇÃO, APREENDIDA CONFORME TAD 744901/E, DE PROPRIEDADE TIAGO MARCULINO DE ARAUJO, ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. O PROPRIETÁRIO DEVERÁ MANTER A EMBARCAÇÃO NO PO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/02/2019 , na localidade de Aracruz - ES , tendo como pessoa interessada Tiago Marculino De Araújo , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). O PROPRIETÁRIO DA EMBARCAÇÃO LEÃO DE JUDÁ DEVERÁ MANTER A EMBARCAÇÃO NO PORTOCEL, ARACRUZ/ES, REALIZANDO AS MANUTENÇÕES E CONSERVAÇÕES NECESSÁRIAS, ATÉ QUE A MARINHA DO BRASIL AUTORIZE A NAVEGAÇÃO. APÓS AUTORIZAÇÃO DA MARINHA DO BRASIL, NO PRAZO DE 05 DIAS, O PROPRIETÁRIO DA EMBARCAÇÃO LEÃO DE JUD… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015102976201739 em 01/12/2017 , na localidade de Serra - ES , tendo como pessoa interessada Jose Paulo Sampaio , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes junto ao sistema oficial de controle de passeriformes (Sispass), até decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/01/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Antonio Silva Dias , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA DA EMBARCAÇÃO ¿ESPERTO¿, VISTO QUE A MESMA FOI UTILIZADA PARA DESCUMPRIR O PERIODO DE DEFESO DAS ESPÉCIES DE CAMARÃO (IN IBAMA 189/2008) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/06/2015 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Odione Teixeira Dias , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 I §3ºIII §6º/Fica embargado o registro do criador Amadorista de Passeriformes, até a decisão da autoridade julgadora. O autuado infringiu a legislação, com falsificação de anilha, sendo 01 (um) Papa capim anilha Ibama 04 05 2,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004300201578 em 04/05/2015 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Laine Maria Dias - Me , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput. Fica embargada a atividade de venda, exposiçao a venda, recebimento e manutenção de animais silvestres e exoticos e manutençao de animais domesticos ate pleno atendimento ao disposto na resoluçao CFMV n 1.069/14, de for… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/12/2014 , na localidade de Montanha - ES , tendo como pessoa interessada Romilson Dias Marques , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 24 I e II, 3° III FICA EMBARGADA A ATIVIDADE COMO CRIADOR DE PASSERIFORMES ATE A DECISAO DA COMISSÃO JULGADORA DA SUPES / IBAMA / ES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/11/2014 , na localidade de Guarapari - ES , tendo como pessoa interessada Marcus Dias Martins , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 91 Em substituição ao TEI 583146/D. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/01/2014 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Leandro Dias Marques , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 I, §3° III Embargo das atividades de criador amadorista do SISPASS. Ver mais