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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001043783202336 em 27/10/2023 , na localidade de Santa Luzia - MA , tendo como pessoa interessada José Roberto Dias , com área embargada de 130,2994 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada destruição de floresta nativa do bioma Amazônico sem autorização, fica embargada área de 130, 30 hectares no imóvel denominado Fazenda São Francisco, conforme relação de vértices em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001029611202350 em 28/08/2023 , na localidade de Arame - MA , tendo como pessoa interessada Domingos Pereira Dias , com área embargada de 26,6607 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 28,6 hectares, onde foi constatada a destruição de vegetação nativa objeto de especial preservação (floresta amazônica), sem a devida autorização ambiental. O memorial descritivo da área embargada foi juntado ao Procedimento Administrativo correspondente à autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001439201964 em 19/06/2019 , na localidade de Gonçalves Dias - MA , tendo como pessoa interessada Edinaldo Braulino Neto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Embargo de uma área de 200,37 ha na Fazenda Boa Esperança, no município de Gonçalves Dias/MA, por ter sido desmatada sem autorização da autoridade competente, conforme coordenadas geográficas constantes na carta imagem anexa. O presente embargo tem como objetivo impedir a continuidade do dano ambi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001394201928 em 14/06/2019 , na localidade de Gonçalves Dias - MA , tendo como pessoa interessada Francisco José Nunes De Almeida , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Embargo de uma área de 18,55 hectares, no município de Gonçalves Dias-Ma, por ter sido desmatada sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme coordenadas geográficas constantes na carta imagem anexa. O present… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000087201768 em 09/12/2016 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Nestor Dias , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 70 e 72 da Lei 9605/ 98 Art 3 e 47 do Dec 6514 /08 Fica embargada a atividade de recebimento e comercialização de carvão vegetal, até regularização da atividade junto aos órgãos responsáveis. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000179201667 em 29/04/2016 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Elio Dias Da Cruz , com área embargada de 120,4363 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA 01 ÁREA DE 49,87 E OUTRA DE 70,56 HECTARES DESMATADAS NA FAZENDA IPUÍ/OURO PRETO, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE,NAS COORDENADAS S 03° 56' 27,17''/ W 47° 08' 11,96'' e S 03° 55' 29,94'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000487201421 em 18/09/2014 , na localidade de Coroatá - MA , tendo como pessoa interessada Vitor Dias Trovão Filho , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000465201461 em 16/09/2014 , na localidade de Pinheiro - MA , tendo como pessoa interessada R De J M Dias , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). 70 - 1° / 72 -II-VII LEI FEDERAL 9.605/98. 3° - II-VII /66 DECRETO FEDERAL 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/07/2014 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Abrao Anacleto Dias , com área embargada de 57,0681 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). 70, 72 inciso II e VII da lnsiso II/VII DA LEI 9605/98 e Art. 3° item II/VII, 52 do DECRETO6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000687201214 em 01/11/2012 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Marilene Dias Barros , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE DRAGAGEM PARA EXTRAÇÃO DE AREIA E SEIXO NO RIO ITINGA, POR FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTO POTENCIALMENTE POLUIDOR SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO. Ver mais