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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001958202115 em 15/12/2021 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Walter Dias De Araújo Júnior . Fica por força deste instrumento, Embargada até ulterior deliberação da Autoridade competente, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000553201856 em 31/03/2018 , na localidade de Prata - PB , tendo como pessoa interessada Sebastião Ricardo Sousa Teixeira Dias , com área embargada de 13,4024 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. FICA EMBARGADA TODA E QUASQUER ATIVIDADE AGROPASTORIS NA ÁREA CONFORME POLÍGONO, ÁREA DE 13,57ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000575201816 em 28/03/2018 , na localidade de Bonito De Santa Fé - PB , tendo como pessoa interessada Radhames Ramalho Dias , com área embargada de 9,9814 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada uma área de 9,980 hectares, que compoe o poligono abaixo descriminado, na Fazenda Cedro - Ramal Serra Grande - Zona Rural - Bonito Santa Fe/PB, ate ulterior deliberaçao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/11/2017 , na localidade de Diamante - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Egly Dias Araruna , com área embargada de 0,4900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, fica embargada uma área de 0,490 hectares, conforme poligono em anexo, ate ulterior deliberaçao superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001126201542 em 08/10/2015 , na localidade de Massaranduba - PB , tendo como pessoa interessada Paulo Fernando Dias Fontes , com área embargada de 1,8658 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada a execução de qualquer atividade em uma área de 1,8662 hectares objetivando impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à regeneração da área degradada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001123201517 em 08/10/2015 , na localidade de Massaranduba - PB , tendo como pessoa interessada Paulo Fernando Dias Fontes , com área embargada de 0,7943 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada a execução de qualquer atividade em uma área de 0,7934 hectares objetivando impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio e dar viabilidade à regeneração da área degradada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/03/2015 , na localidade de Monteiro - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Aurimenes De Albuquerque Dias , com área embargada de 25,5200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I Fica embargada uma área de 25,52 Há de objeto da infração ate ulterior deliberação da autoridade jugadora . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/03/2015 , na localidade de Monte Horebe - PB , tendo como pessoa interessada Francilino Dias De Araujo , com área embargada de 12,1610 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma area de 12,164 hectares objeto da infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000960201278 em 30/07/2012 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada Claudenis Dias Cartaxo , com área embargada de 2,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS (AREIA E ARGILA) NA AREA DE 0,5677HA, LOCAL OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONFORME DESCRIÇÃO DO POLIGONO EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000651201206 em 27/05/2012 , na localidade de Bonito De Santa Fé - PB , tendo como pessoa interessada Sabino Dias De Almeida Junior , com área embargada de 0,0040 ha , sendo a infração "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo, pinípede ou sirênio em águas jurisdicionais brasileiras. Explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus tratos." (...). APREENSÃO: 28 GALO DE BRIGA, 11 GAIOLAS (MEDINDO AS SEGUINTES DIMENSÕES: 1,48 X 0,77, 1,15 X 0,68, 1,25 X 0,75, 1,4 X 0,77, 1,03 X 0,74, 1,07 X 0,67, 1,23 X 0,71, 1,42 X 0,82, 1,22 X 0,77, 1,42 X 0,81 E 1,42 X 0,82 - EMBARGO: FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 0,00424 HA, DESTINADA A PRATICA DE RINHA DE G… Ver mais