ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000179201667 em 29/04/2016 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Elio Dias Da Cruz , com área embargada de 120,4363 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA 01 ÁREA DE 49,87 E OUTRA DE 70,56 HECTARES DESMATADAS NA FAZENDA IPUÍ/OURO PRETO, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE,NAS COORDENADAS S 03° 56' 27,17''/ W 47° 08' 11,96'' e S 03° 55' 29,94'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000687201214 em 01/11/2012 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Marilene Dias Barros , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE DRAGAGEM PARA EXTRAÇÃO DE AREIA E SEIXO NO RIO ITINGA, POR FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTO POTENCIALMENTE POLUIDOR SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000199200942 em 05/06/2009 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Marilene Dias Barros , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL (AREIA/SEIXO), NA ÁREA SITUADA SOB AS COORDENADAS 04º 27` 42 S 47º 32` 54 W. MARGEM RIO ITINGA/MA. Ver mais