ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000103201713 em 23/08/2016 , na localidade de Óbidos - PA , tendo como pessoa interessada Arnaldo Guimarães Dias , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas toda e qualquer atividade na área de garimpo devido a ausencia de licenciamento e proximidade com a Terra Indigena Zo'e. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,V Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,V 63 Caput Decreto 6514/2016 93. Ver mais