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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001325202210 em 25/05/2022 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA . EMBARGA-SE AS ATIVIDADES DE SERRARIA COM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, INSTALADA NA RUA 05, POVOADO MUNDO NOVO AMARANTE DO MARANHÃO-MA, POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. O EMBARGO TEM POR OBJETIVO IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000298202187 em 10/02/2021 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Gildásio Santos Costa , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS (SERRARIA COM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA), SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE SERRARIA, POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002760201885 em 24/10/2018 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Helio Vieira Dos Reis . Fica embargada a atividade de movelaria por ter funcionado sem licença, até apresentação da licença e da origem legal da madeira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051100634201748 em 30/10/2017 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Da Costa Oliveira N , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art 70 §1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art 3º II,IV,VII e art 66. FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA E FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE MADEIRA E MÓVEIS, ATÉ A OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051100439201718 em 29/06/2017 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Werton Carreiro Viana , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 §1° e 72, incisos II,VII,VIII. Decreto Federal 6514/08, art. 3º, incisos II,VII,VIII e art. 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE MADEIRA - SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, ATÉ A REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051100437201729 em 23/06/2017 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Adão Marques Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art 70 1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art 3º II,IV,VII e art. 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE MADEIRA, CATEGORIA FÁBRICA DE MÓVEIS, ATÉ A OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051100436201784 em 23/06/2017 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Alberdã De Sousa Ribeiro , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art 3º II,IV,VII e art 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE MADEIRA - CATEGORIA DE FÁBRICA DE MOVEIS, ATÉ A OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051100435201730 em 23/06/2017 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Carlos Cavalcante Sousa , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art 70 1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art 3º II,IV,VII e art. 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE MADEIRA - CATEGORIA FÁBRICA DE MOVEIS, ATE OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051100434201795 em 23/06/2017 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Aldinon Bueno Rodrigues , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art. 3º II,IV,VII e 47 §1º. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE MADEIRA, CATEGORIA FABRICA DE MOVEIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000021201621 em 02/03/2016 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Rafael Silva Viana , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Ficam embargadas as atividades de beneficiamento de madeira, bem como recebimento do produto florestal, por ausência do devido licenciamento ambiental. Ver mais