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MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001399201870 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Mateus Pereira Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art 70 §1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art. 3º II,IV,VII e artigo 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA DE MADEIRA E MOVEIS (MOVELARIA), ATÉ A REGULARIZAÇÃO DE SEU LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001483201893 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Jorge Luiz Oliveira Bezerra , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades do estabelecimento utilizador de recursos naturais (beneficiamento de madeira/movelaria) até a apresentação da licença do orgão ambiental competente. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001414201880 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Ismael Carlos De Jesus Costa , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 - ei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 - - Embargo de atividade de movelaria e beneficiamento de madeira, até a obtenção de licenciamento para exercício da atividade. Coordenada G… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001484201838 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada João Campelo Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades do estabelecimento utilizador de recursos naturais (beneficiamento de madeira - movelaria) até a apresentação da licença do orgão ambiental competente Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001410201800 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Julimar Guimaraes Sobral , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 §1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art 3º II,IV,VII e artigo 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE MADEIRA E MOVEIS (MOVELARIA), ATÉ A REGULARIZACÃO DE SEU LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001422201826 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Helder Herly Rocha Dos Santos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada atividade de beneficiamento de madeira - fabricação de carrocerias e moveis, ate licenciamento ambiental e liberação do embargo pelo ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001403201808 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada E Da S De Araujo Moveis , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 §1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art. 3º, incisos II,IV,VII e artigo 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA DE MADEIRA E MOVEIS (MOVELARIA), ATÉ A SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001415201824 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Clemerson Jesus De Souza , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 - - Embargo de atividade de movelaria e beneficiamento de madeira, até a obtenção de licenciamento para exercício da atividade. Coordenada Geográfica: 04° 27' 46'' S e 47° 31' 17'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001485201882 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Erineu Da Silva De Araujo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades do estabelecimento utilizador de recursos naturais (beneficiamento de madeira) sem licença do orgão ambiental competente Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001400201866 em 20/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Roberto Lima Araujo , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art 70 §1° e 72 II,IV,VII. Decreto Federal 6514/08, art 3º II,IV,VII e artigo 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MOVEIS (MOVELARIA), ATÉ A SUA REGULARIZAÇÃO, JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais