ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051100436201784 em 23/06/2017 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Alberdã De Sousa Ribeiro , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art 3º II,IV,VII e art 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE MADEIRA - CATEGORIA DE FÁBRICA DE MOVEIS, ATÉ A OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais