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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001799201351 em 23/09/2013 , na localidade de Petrópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Alexandre Leite Guimaraes , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Como medida cautelar fica suspenso o acesso ao SISPASS e a atividade de Criador amadorista excetuando-se aquelas na manutenção e garantia do bem estar e saude dos pássaros ja existentes até a regularização competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002696201306 em 23/09/2013 , na localidade de São José Da Lapa - MG , tendo como pessoa interessada Helisangela Ribeiro Da Silva , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). ARTIGOS 20 e 24 DO DECRETO 6.415/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001263201312 em 12/09/2013 , na localidade de Cariacica - ES , tendo como pessoa interessada Sergio Possa , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 10 (Dez) Papa-Capim anilhas ES/A 001940 - 001942 - 001939 - 001941 - 001948 - 001945 - 0737- 001944 - 001946 e 001947 (Devolvidos) 01 (Um) Tizil - 000005 (Devolvidos) OBS: Fica embargado o registro junto ao SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001256201311 em 11/09/2013 , na localidade de Vila Velha - ES , tendo como pessoa interessada Rodrigo Caneiro De Sant´Ana , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 01(Um) Curió macho anilha nº AFA 2,6 - Padrão Ibama - SISPASS 2,6 ES/A 001616 (Não relacionado no SISPASS) OBS: Fica embargado as atividades junto ao SISPASS 01 (Um) Fêmea Curió anilha Ibama OA 2,6 - 373488 (Devolvida). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017001470201360 em 10/09/2013 , na localidade de Campo Largo - PR , tendo como pessoa interessada Antonio Carlos Gonçalves De Lara . Ficam embargadas as atividades relacionadas a criação amadorista de passeriformes silvestres nativos, bom como o acesso ao Sispass, exceto as atividades essenciais à manutenção do bem estar das aves. Medida acautelatória em razão de irregularidades constatadas em vistoria realizada pelo batalhão d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000621201311 em 29/08/2013 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada M. I.Sousa Silva - Madeiras - Me ( Madeireira Franga) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Art. 70/72 II/IV/VII Lei 9.605/98 Art. 66/3° II/IV/VII dEC. 6.514/2008. Embargo aplicado a atividade de movelaria por falta de Licença de Operação e de materia prima legal para o funcionamento da atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001476201327 em 28/08/2013 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Sigel Do Brasil Com. Imp. Exp. Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embagadas as atividades da referida empresa até apresentação de licença de operação válida. Fica permitida a atividade de secagem de material/produto sob risco de perecimento. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000772201353 em 21/08/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Valdinei Ferreira Da Dilva , com área embargada de 0,5698 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA, QUALQUER ATIVIDADE DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NAS COORDENADOS 06°13'18,7''S, 55°38'08,6''. SEM AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000636201327 em 21/08/2013 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada M. I.Sousa Silva - Madeiras - Me ( Madeireira Franga) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ARTIGOS 70 E 72 , PARÁGRAFOS II/VII DA LEI FEDERAL 9.605/1998. ARTIGOS 66 E 3º , PARÁGRAFOS II/VII DO DECRETO FEDERAL 6.5L4/2008. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL, UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS E CONSIDERADA POTENCIALMENTE POLUIDORA POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DO ÓRGÃO A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000052201339 em 07/08/2013 , na localidade de Montes Claros - MG , tendo como pessoa interessada Evilton Fonseca Cavalcante , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargado o registro nº 1621598 junto ao Ibama. Ver mais