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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003263202342 em 05/12/2023 , na localidade de Teresópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Jonas Leal Carneiro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes do autuado, de acordo com o Artigos 101 e 108 do Decreto Federal 6514/2008 e a IN IBAMA N 10/2011 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002846202356 em 26/10/2023 , na localidade de Santo Antônio De Pádua - RJ , tendo como pessoa interessada Cinthia Souza Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o Sispass da autuada Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002847202309 em 26/10/2023 , na localidade de Santo Antônio De Pádua - RJ , tendo como pessoa interessada Nivaldo Bernardo Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o Sispass do criador até determinação superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027005015202213 em 29/09/2022 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada José Luiz Cobu , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 0,35 há referente aos poligonos com identificador: 161_22_NMI_SP e 162_22NMI_SP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003507202214 em 20/09/2022 , na localidade de Nova Iguaçu - RJ , tendo como pessoa interessada Laelso Do Amaral , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de passeriformes do autuado, até a conclusão do processo. conforme Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002722202290 em 09/08/2022 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Jerônimo Da Silva Pimentel , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000302201863 em 11/02/2019 , na localidade de Resende - RJ , tendo como pessoa interessada Anderson Dias Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 81 Fica embargado o exercício de atividades de criação amadorista de passeriformes nativos ate que o criador forneça as informações solicitadas oficialmente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2018 , na localidade de Santo Antônio De Pádua - RJ , tendo como pessoa interessada Joao De Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII,IX 24 I II §3 III §6 IN IBAMA 10/2011 Artigo 56 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes SISPASS do autuado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022102509201710 em 28/12/2016 , na localidade de Resende - RJ , tendo como pessoa interessada José Amado De Morais , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I § 3 III § 6 Instrução Normativa 10/2011 56 § 1 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador com suspensão de seu acesso ao sistema informatizado de controle de fauna - SisPas… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/11/2016 , na localidade de Guapimirim - RJ , tendo como pessoa interessada Fabio Barbosa Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § unico Instrução Normativa 10/2011 33 § 2° Ver mais