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MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001422202353 em 12/07/2023 , na localidade de Sousa - PB , tendo como pessoa interessada Joilton Alves Batista - Bom Qlimpa , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica o empreendimento JOILTONALVES BATISTA - ME (Bom QLimpa) - CNPJ 03.946.371/0001-59 EMBARGADO para toda e qualquer atividade até posterior deliberação da autoridade ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000893202344 em 03/05/2023 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Danilo Barbosa De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de criação amadoristicas de passariformes, inclusive para operações no Sispass, devido irregularidades no plantel e endereço. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002951202293 em 20/10/2022 , na localidade de Catolé Do Rocha - PB , tendo como pessoa interessada M De Lourdes M De Sousa - Epp , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades relacionadas ao comércio e armazenamento de Gás Liquefeito de Petróleo na empresa M de Lourdes M de Sousa EPP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000662201873 em 27/03/2018 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Joseílton Ildefonso De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43, fica por força deste Instrumento, embargada até ulterior deliberação da autoridade competente, a areia objeto da infração, (Costrução de um muro), por destruir vegetação nativa, considerada de preservação permanente, sem auit… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101219201738 em 26/10/2017 , na localidade de Itabaiana - PB , tendo como pessoa interessada Cimekil Madeiras E Portas Ltda Me . Artigos infrigidos 70 § 1º, 72 incisos II e VII Lei Federal 9605/98 e art. 3º incisos II e VII e 66 Decreto Federal 6514/08. Embargada toda e qualquer atividade até ulterior deliberaçao da autoridade julgadora. A empresa já se encontra suspensa no SINAFLOR/DOF. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016100865201788 em 21/08/2017 , na localidade de Cubati - PB , tendo como pessoa interessada Severino Fautino De Almeida Neto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 3,6237 ha, objetivo da infração, não sendo permitido a utilização da área afetada ate a decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000026201761 em 20/12/2016 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Marcelo Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6.938/81 10. Fica embargada a atividade de marcenaria até ulterior deliberação da autoridade competente. e Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02016001110201611 em 23/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Gomes Barbosa , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77, por dificultar a ação do poder público no exercício de atividades de fiscalização ambiental, através da não identificação ao PREPS, ou com sinal do registrador desligado, fiam por força deste instrumento, embargadas as ativi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000016201130 em 14/04/2011 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Carlos Antonio De Castro Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA, AREA DESTINADA AO LOCAL ONDE FUNCIONA O ESTABELECIMENTO (RESIDENCIA UNI FAMILIAR E/OU RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000015201195 em 14/04/2011 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Jose Miguel Gomes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA: AREA DESTINADA AO LOCAL ONDE FUNCIONA O ESTABELECIMENTO (RESIDENCIA UNIFAMILIAR E/OU RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS). Ver mais