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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000122202477 em 19/12/2023 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Transmissora Amapar Spe S.A. , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com Art. 3¿. Item VII do Dec. 6514/08, fica embargada qualquer atividade da empresa no citado canteiro de obras, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/09/2023 , na localidade de Porto Grande - AP , tendo como pessoa interessada Milano Milanez Mecena , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com o Decreto Federal 6.514/08 fica embargada a atividade de criador de passeriformes silvestres nativos no Sistema Sispass até ulterior deliberação pela autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/09/2023 , na localidade de Mazagão - AP , tendo como pessoa interessada Heitor Augusto De Lima Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme previsto no Art. 3°, inciso VII, fica embargada a atividade do sistema SISPASS, até ulterior deliberação pela autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000893202111 em 30/10/2020 , na localidade de Laranjal Do Jari - AP , tendo como pessoa interessada Marciano Gomes Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada suas atividades de venda de madeira serrada até ulterior liberação Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001371201611 em 27/04/2016 , na localidade de Cumaru Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio De Madeiras Rady Ltda Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DA EMPRESA NO SISTEMA OFICIAL DE CONTROLE ( DOF /IBAMA) ATRAVÉS DO BLOQUEIO DE ACESSO , EM VIRTUDE DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRADA NO ART. 82 DO DECRETO FEDERAL Nº 6514/ 2008 , FICA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000464200958 em 29/07/2009 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Grupo Nilton Junior Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado o empreendimento até que apresente licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. Ver mais