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MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027006725202171 em 07/10/2022 , na localidade de Ubatuba - SP , com área embargada de 22,3204 ha . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027004963202223 em 05/10/2022 , na localidade de Ubatuba - SP , tendo como pessoa interessada Paulo Kojiro Ota . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027004642202229 em 09/09/2022 , na localidade de Viradouro - SP , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Martins , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). OBS : Termo de Embargo de caráter complementar ao TE n° 180455/C, de 06/10/2001, abrangendo toda a área do imóvel, correspondente a 1.012 m2 (0,1012 hectares). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003946202279 em 03/08/2022 , na localidade de Ribeirão Preto - SP , tendo como pessoa interessada João Carlos Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos e o acesso do autuado ao SISPASS, como medida cautelar por infringência ao artigo 24 do Decreto n.6514/2008 e artigo 56 da Instrução normativa IBAMA n.10/2011, a partir desta data até manifestação da autoridade julga… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001080202261 em 16/02/2022 , na localidade de Cândido Mota - SP , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Garcia , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades de preparação de pescado no local indicado até a regularização da situação da empresa perante os órgãos competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027017378201998 em 19/09/2019 , na localidade de Registro - SP , tendo como pessoa interessada Adriana Da Costa Pereira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3° II,VII 50 § 1° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/08/2019 , na localidade de São Paulo - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/08/2019 , na localidade de São Paulo - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/08/2019 , na localidade de São Paulo - SP . Fica Embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/08/2019 , na localidade de São Paulo - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais