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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000651201459 em 19/05/2014 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada José Geraldo Campanharo , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 l/ll § 3º lll § 6º Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/05/2014 , na localidade de Ubá - MG , tendo como pessoa interessada Joaquim Ricardo De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei 9605,98 Artigo 72,VII, Decreto Federal 6514,08,Art. 3°VII.Fica embargadas as atividades de criação amadorista de passeriformes acesso ao sispass, vinculado ao CPF 02236109687,e o acesso via web e rede mundial de computadores. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/05/2014 , na localidade de Penha - SC , tendo como pessoa interessada Fabio Valmir Pereira , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 66 Ficam embargadas todas as atividades de manipulação de pescados até apresentação de protocolos e demais licenças. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000627201410 em 05/05/2014 , na localidade de Nova Venécia - ES , tendo como pessoa interessada Osvaldo Bettero , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I, II, § 3° III e § 6° Fica embargado o registro de criador de passeriforme n° 671641 e as atividade como criador de passaros, ate a decisõo da Autoridade Julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000628201464 em 02/05/2014 , na localidade de São Mateus - ES , tendo como pessoa interessada Gildo Valeriano Rodriques Amorim , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 Artigos 70 1° 72 II, IV, VII Decreto Federal 6514/2008 Artigos 3° II, IV, VII 24 I, II § 3° III 6° Fica embargado o registro de passeriformes n° 493241 e as atividade como criador de passaros, ate a decisõo da Autoridade Julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000574201437 em 30/04/2014 , na localidade de Ibiraçu - ES , tendo como pessoa interessada Antonio Jose Felix , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,II §3° III e §6° Fica embargado o registro do criador de passeriformes constantes do Auto de Infração n° 9059138/E, até a decisão da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/04/2014 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Jadilton Goncalves Dos Santos , com área embargada de 0,0300 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a área de 299,8 m2 objeto do AIE em pauta. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/04/2014 , na localidade de Belo Horizonte - MG , tendo como pessoa interessada Roberto Carlos Bandeira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de criador amadorista vinculadas ao CTF 235475 bem como o acesso ao sistema SISPASS até decisão da autoridade anbiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000546201410 em 22/04/2014 , na localidade de Guarapari - ES , tendo como pessoa interessada Rogerio Cesar Fava Leite , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 81. Portaria 118 de 1997 13. Fica embargada a atividade de criação comercial de javali, localizada na fazenda Barro Branco. Processo IBAMA 02009.004481\1998-91. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/04/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Madeireira Lider Ltda . FICA SUSPENSO O ACESSO AOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE IMPEDINDO A APROPRIAÇAO E MOVIMENTAÇAO DE CREDITO FLORESTAL ATE A EFETIVAÇAO DE TODOS OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS CABIVEIS E POSTERIOR DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE TENDO EM VISTA QUE O EMPREENDIMENTOS EXECUTOR FRAUDE EM SISTEMA OFICIAL DE… Ver mais