ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000574201437 em 30/04/2014 , na localidade de Ibiraçu - ES , tendo como pessoa interessada Antonio Jose Felix , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,II §3° III e §6° Fica embargado o registro do criador de passeriformes constantes do Auto de Infração n° 9059138/E, até a decisão da autoridade julgadora. Ver mais