ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Antonio Mariano Joaquim , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada José Carlos Santos , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Francisco Florentino Leite , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003734201814 em 14/03/2018 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada Gilvan De P. Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 37 caput Fica embargada toda e qualquer atividade pesqueira com a utilização do B/P denominado Garoupa V ate ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000072201832 em 12/03/2018 , na localidade de Tremembé - SP , tendo como pessoa interessada Jose Corrêa Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 81 Fica embargado o exercício de atividades típicas de criação amadorista de passeriformes de espécies nativas, tais como: transporte, transferência, pareamento, reprodução do plantel e solicitação de anilhas até que o criador a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003635201832 em 06/03/2018 , na localidade de Augusto Corrêa - PA , tendo como pessoa interessada Iu Tanaan Comercio Varejista De Combustiveis E Servicos Ltda , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Ficam embargadas todas as atividades referentes a fabricação de gelo até posterior decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001132201852 em 27/02/2018 , na localidade de Córrego Do Bom Jesus - MG , tendo como pessoa interessada Airton Alvarenga Pereira , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargada a atividade de manejo de fauna exótica invasora vinculada ao CTF nº 6378327. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002305201820 em 31/01/2018 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Nivaldo Da Silva Pinheiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Fed. 9605/98 - Art. 70, §1° c/c Art. 72, incisos II e VII - Decreto Federal 6514/08 - Art. 3°, incisos II e VII c/c Art. 50 e Const. Federal/88 - Art. 225, §4°. Obs: Àrea embargada para cessar a degradação ambiental no Lote nº 1, Quadra 149 do Loteamento do Bairro Novo - Barcarena/PA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015102941201708 em 28/12/2017 , na localidade de Belo Horizonte - MG , tendo como pessoa interessada José Pastor Da Cunha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO AMADORISTA VINCULADA AO CTF 5039160 INCLUSIVE O ACESSO AS OPERAÇÕES DO SISTEMA SISPASS ATÉ DECISÃO FINAL DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005103486201779 em 11/12/2017 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Emiliano Antonio De Almeida , com área embargada de 579,8341 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4 Fica embargada uma área 580,4349 hectares, objeto da infração conforme vertice descritos na carta imagem em anexo. no poligono 06°33'31,847'' S 58°29'52,712'' W ID 2017 AMC000402. Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma conta. Ao continuar, você indica que concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade.