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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000077201907 em 21/02/2019 , na localidade de Equador - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Equador (Prefeitura) , com área embargada de 0,3170 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada uma área de 0,31772 hectares na Área de preservação Permanente (APP) as margens do Riacho do Galo, situada dentro dos limites de um (lixão) de Responsabilidade do Município de Equador. Segue carta imagem em a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000078201943 em 21/02/2019 , na localidade de São Paulo Do Potengi - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Sao Joao Do Sabugi/Rn (Prefeitura) , com área embargada de 0,0710 ha , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada uma área de 0,07149 hectares na Área de Preservação ermanente (APP), a margem do Riacho Craibeira, situada dentro dos limites de um (lixão) de Responsabilidade do Município. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/11/2016 , na localidade de Ouro Branco - RN , tendo como pessoa interessada Francisco De Medeiros Lima , com área embargada de 4,3100 ha . fica embargado as atividades de extraçao de pedras de granito em uma area de 5,0hc(hectare)na propriedade serrote e rapousa no municipio deOuro Branco, nas coordenadas geograficas, 06°43 47,04s36°5311,83w, ou recuperaçao da area ou determinaçao do orgao ambiental responçavel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Vilmar Paulino De Paiva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado a área de 2.592 (dois mil quinhentos e noventa e dois) M2 do imóvel, construido em área de Preservação permanente na comunidade de Pernambuquinho, Municipio de Grossos/RN- nas Coodenadas Geográfica: 04° 56' 03,9''S e 037° 10' 01,8''W. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000707200940 em 14/06/2013 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Parelhas(Prefeitura) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade no empreendimento (matadouro público) decorrente do auto de infração nº 598805-D, com cumprimento à decisão administrativa constante nas fls. 096 a 100 do processo 02021.00070/2009-40. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000491201056 em 15/01/2013 , na localidade de Bom Jesus - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Bom Jesus (Prefeitura) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada, toda e qualquer atividades de matança de animais, tipo bovino, caprino e outros, por falta de licenciamento ambiental do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001345201218 em 12/09/2012 , na localidade de Nova Cruz - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Nova Cruz , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE MATANÇA DE ANIMAIS NO MATADORO DE NOVA CRUZ, ATÉ DETERMINAÇÃO SUUPERIOR Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001269201232 em 08/08/2012 , na localidade de João Câmara - RN , tendo como pessoa interessada A M Pontes Serv. Terraplanagem Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). IMPEDIR A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO LEITO DO RIO CEARA-MIRIM CONTRARIANDO NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTE DA ÁREA DEFENIDA PELOS VERTICES CONSTANTE DA CONDICIONANTE 3 DA LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2010 049974 TEC LI-0499 EMITIDA PELO IDEMA EM 19/05/2011 COM VALIDA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001083201283 em 08/08/2012 , na localidade de João Câmara - RN , tendo como pessoa interessada Dagoberto Nogueira Do Vale Bezerra , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMPEDIR A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS AMBIENTAIS (AREIA) DO LEITO DO RIO CEARA MIRIM CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTE EM ÁREA DEFINIDA PARA VERTICI ABAIXO: V1 9377817 193823, V2 9377308 194425 V3 9377208 194405 :V4 9377750 193823 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001137201219 em 08/08/2012 , na localidade de Bento Fernandes - RN , tendo como pessoa interessada Cromo Construcoes Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FAZER EMBARGO ACAUTELATÓRIO COM BASE NO ARTIGO 101, INCISO II, PARAGRAFOS 1° E 4° DO DECRETO FEDERAL 6.514/08, DA ÁREA CIRCUNSCRITA ´PELOS VÉRTICES DESCRITOS ABAIXO, VISANDO CESSAR O DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA EXPLORAÇÃO DE AREIA DO LEITO DO RIO CEARA-MIRIM. Ver mais