ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020002870201848 em 17/12/2018 , na localidade de Curimatá - PI , tendo como pessoa interessada Francisco Das Chagas Cordeiro De Lima , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 § I Embarga-se a atividade de piscicultura, na propriedade do autuado na zona rural do municipio de Curimatá, devido a inexistência de licença do órgão ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/07/2017 , na localidade de Nossa Senhora Dos Remédios - PI , tendo como pessoa interessada Municipio De Nossa Senhora Dos Remedios , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 3,1513 hectares na localidade Assentamento projeto Votorantin, zona rural do município de Nossa Senhora dos Remédios/PI, o embargode atividades e suas respectivas ár… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000112201494 em 29/08/2014 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Jose Pereira De Souza , com área embargada de 39,2322 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme Art 50 do Decreto Federal 6514 / 2008, visando a recomposiçao da area, fica embargada qualquer atividade que dificulte a regeneração natural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000514201469 em 13/03/2014 , na localidade de Juína - MT , com área embargada de 29,1980 ha . FICAM EMBARGADAS QUASQUER ATIVIDADES, INCLUSIVE QUEIMADAS NA AREA DO POLIGONO COM CENTROIDE NAS COORDENADAS: 09°18'27,34''S- 59°37'57,75''W,TOTALIZANDO 29,1980 HECTARES,MAPA E PLANILHA ANEXO. ATIVIDADE E TIPIFICADA NO ARTIGO 50 DO DECRETO FEDERAL 6514/08 E O EMBARGO BUSCA A RECUPERAÇÃO DA AREA DES… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001075201367 em 20/09/2013 , na localidade de Luís Correia - PI , tendo como pessoa interessada Municipio De Luis Correia , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE DEPOSITO DE LIXO URBANO NA AREA DE 5,2 HECTARES , NA LOCALIDADE ATALAIA MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA. OBS: EM SUBSTITUIÇÃO DO TERMO DE EMBARGO Nº 522874-C PROCESSO Nº 02581.000020/2010-01. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000158201308 em 07/06/2013 , na localidade de Campo Maior - PI , tendo como pessoa interessada Jose Laercio Gomes Pimentel . FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE MADEIRA NO IMOVEL RURAL NOVA FAZENDA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000135201395 em 27/05/2013 , na localidade de Jerumenha - PI , tendo como pessoa interessada Município De Jerumenha , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). FICA EMBARGADO O LANÇAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS A CEU ABERTO NA FAZ. MANOPLA DEVIDO ATIVIDADE NÃO POSSUIR LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MANEJO ADQUADO, CONFORME ART. 3º, VII DO DEC. FED. Nº 6.514/08., NAS COORD.GEOGRAFICAS:07°04'46,9''S E 43º32'44,9W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000671201218 em 04/10/2012 , na localidade de Parnaguá - PI , tendo como pessoa interessada Agropecuária Terra E Floresta Do Brasil Ltda , com área embargada de 0,2725 ha . EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTANCIA/PI,SUBSEÇAO JUDICIARIA DE FLORIANO,PROCESSO 6189.2012.4.01.4003 E ART. 72, INCISO VII DA LEI-9.605/98 E ART. 3º INCISO VII DO DECRETO 6.514/08,FICA EMBARGADO A PRODUÇÃO DE CARVAO NO IMOVEL FAZENDA SERRA DO GADO BRAVO, ZONA RURAL,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000672201254 em 04/10/2012 , na localidade de Parnaguá - PI , tendo como pessoa interessada José Benedito De Castro Fé , com área embargada de 0,0708 ha . EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTANCIA/PI,SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE FLORIANO, PROCESSO 6189.2012.4.01.4003 E ART. 72,INCISO VII DA LEI. 9.605/98 E ART. 3º INCISO VII DO DECRETO 6.514/08,FICA EMBARGADO A PRODUÇÃO DE CARVAO NO IMOVEL FAZENDA IBIRABA, ZONA RUAL, MUNICIPIO D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000673201207 em 04/10/2012 , na localidade de Curimatá - PI , tendo como pessoa interessada Ana Regia Ferreira Soares Leal . EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTANCIA/PI, SUBSEÇAO JUDICIARIA DE FLORIANO, PROCESSO 6189.2012.4.01.4003 E ART. 72, INCISO VII DA LEI 9.605/98 E ART. 3º,INCISO VII DO DECRETO 6.514/08, FICA EMBARGADO A PRODUÇÃO DE CARVAO NO IMOVEL FAZENDA IPOEIRA - LOCALIDADE BATALHA,… Ver mais