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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/03/2016 , na localidade de Penha - SC , tendo como pessoa interessada Thiago Antonio Neves Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica interditada a atividade da empresa ate obtenção da LAO - Licença Ambiental de Operação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/12/2015 , na localidade de Florianópolis - SC , tendo como pessoa interessada Danilo Amorim , com área embargada de 0,1900 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001883201173 em 25/11/2011 , na localidade de Irani - SC , tendo como pessoa interessada Roberto Carlos Pasqualotto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado qualquer tipo de atividade que venha ser desenvolvida nos açudes objeto da Infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001942201022 em 06/12/2010 , na localidade de Dionísio Cerqueira - SC , tendo como pessoa interessada Municipio Dionisio Cerqueira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embargada a atividade de instalação do projeto turístico ambiental integrado Brasil/ Argentina no município de Dionísio Cerqueira até a apresentação da devida licença de instalação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001274201033 em 03/09/2010 , na localidade de Chapecó - SC , tendo como pessoa interessada Marcelo Lemes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). *EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO CONTIDO NUMA ÁREA DE 20,936 M². localizada Fazenda Goio Municipio chapecó/SC. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001217201054 em 06/08/2010 , na localidade de Navegantes - SC , tendo como pessoa interessada Municipio De Navegantes , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 5.355 M2 (0,535HA), OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000880201031 em 27/05/2010 , na localidade de Navegantes - SC , tendo como pessoa interessada Jose Pereira , sendo a infração "Descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas." (...). *ÁREA COM 13,600M² Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000655201003 em 31/03/2010 , na localidade de São João Do Sul - SC , tendo como pessoa interessada Mampituba Prefeitura Municipal , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). fICA EMBARGADOS TODA E QUALQUER ATIVIDADES 013 HECATRES DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (MARGENS) DIREITA DO RIO CANOAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026002534200954 em 14/12/2009 , na localidade de Anchieta - SC , tendo como pessoa interessada Avelino Renosto , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). *Embargo restrito á área destruida de 7 haobjeto da autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001965200901 em 26/09/2009 , na localidade de Santa Terezinha - SC , tendo como pessoa interessada Nelson Felippi , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Embargo adstrito a área objeto da autuação com 2,18 hectares onde fica interditado para uso agricola ou pecuario devendo -se promover a recuperação da vegetação nativa no local. Ver mais