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MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000995201917 em 20/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Ismael Januario Bragança , com área embargada de 45,3919 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 45,31 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9158482-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000943201941 em 14/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Dalci Candido Da Silva , com área embargada de 49,1894 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA DE 49,19 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134390-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000933201913 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , com área embargada de 215,7074 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE UMA AREA DE 215,71 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134625-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000941201951 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Ismael Januario Bragança , com área embargada de 149,2145 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA DE 149,22 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134389-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. TERMO EMITIDO EM SUBSTITUICAO AO 741209-E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000928201901 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Alceu Brandão , com área embargada de 30,8631 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IVFICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA DE 30,86 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134623-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000940201915 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Obadias Januario Braganca , com área embargada de 89,4751 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NUMA AREA DE 89,50 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134388-E, ATE DECISA DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000937201993 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Jose Januario Branganca Filho , com área embargada de 120,5916 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA 120,58 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134387-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/11/2018 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Eudes De Aguiar , com área embargada de 129,3615 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 52 caput. Com base no enquadramento acima e na descricao do Auto de Infracao (9145077/E), fica embargada toda e qualquer atividade em uma area de (129.36 ha), exeto as intervencoes necessarias para a recuperacao da vegetaca… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000203201823 em 23/02/2018 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Alfredo Bozetti , com área embargada de 25,8269 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 Caput Com base no enquadramento acima e na descricao do Auto de Infracao Nunero 9144993/E, fica embargada toda e qualquer atividade em uma area de 31 hectare, exceto as necessarias para a recuperacao da vegetacao nativa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055100746201769 em 15/09/2017 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Alceu Brandão , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA DE 4,570 NO SITIO BRANDÃO, POR TER SIDO DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais