ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001311201810 em 14/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Jose Lopes Dos Santos Lima Neto , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada qualquer atividade nas coordenadas acima descritas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000750201058 em 08/07/2010 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Luiz Neto Gomes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado suas atividades até sua regularização junto ao orgão ambientais competentes. Ficam apreendidos e depositados os equipamentos abaixo descriminado: 01 plaina c/motor, 01 topia c/motor, 01 topia c/motor, 01 circular c/ motor e 01 fuaradeira com motor. Lat. 05º37'36.8''S Long. 45º46'… Ver mais