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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000543201266 em 17/08/2012 , na localidade de Curimatá - PI , tendo como pessoa interessada Antonio Francisco Do Rego Neto . EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ºINSTÂNCIA/PI SUBSEÇAO JUDICIARIA DE FLORIANO/PI-PROCESSO 6189.2012.4.01.4003 E ART.72, INCISO VII DA LEI 9.605/98 E ART.3º,INCISO VII DO DECRETO 6.514/08, FICA EMBARGADO A ATIVIDADE PRODUÇÃO DE CARVÃO NO IMOVEL, FAZENDA MOCÓS MUNICIPIO MORR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000275201282 em 09/04/2012 , na localidade de Floriano - PI , tendo como pessoa interessada Adriana Saraiva Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADOS A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE FABRICAÇAO/PRODUÇÃO DE PANIFICAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000262201211 em 21/03/2012 , na localidade de Oeiras - PI , tendo como pessoa interessada Antonio Barbosa Neto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE EXTRAÇAO DE AREIA COM DRAGA, NA LOCALIDADE CALDEIRAO. COORD. GEOG. 06°57'52.5'' S E 042°09'00.2'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000413201061 em 28/10/2010 , na localidade de Pedro Ii - PI , tendo como pessoa interessada Cineto Construções Ltda. Me , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). FICA EMBARGADA/INTERDITADAO A ATIVIDADE COMERCIAL DA AEMPRESA NO SISTEMA DOF, EM ATENDIMENTO AO DECRETO 6.514/08, ARTIGO 3º ITEM IX, LEI 9.605/98. AARTIGO 72, ITEM IX. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000486200910 em 27/11/2009 , na localidade de Lagoa Do Piauí - PI , tendo como pessoa interessada Matias Barbosa De Miranda Neto , com área embargada de 1,1448 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS/INTERDITADAS QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇAO DE PRODUTOS MINERAIS(AREIA, PEDRAS) SEM AS DEVIDAS LICENÇAS AMBIENTAIS OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais