ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000490202172 em 10/03/2021 , na localidade de Calçoene - AP , tendo como pessoa interessada Antonio Rodrigues Nascimento Neto , com área embargada de 36,0737 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). fica embargado uma área de 36,07 há, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004100955201716 em 11/07/2017 , na localidade de Calçoene - AP , tendo como pessoa interessada Antonio Rodrigues Nascimento Neto , com área embargada de 14,9113 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Lei 12651/2012 26 Fica apreendida a área de 14,91ha, referente ao Auto de Infração Nº 9171649-E, datado de 11/07/2017, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de coordenadas centrais 02º14'53… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000698200652 em 04/07/2006 , na localidade de Laranjal Do Jari - AP , tendo como pessoa interessada Fernando Emidio Da Silva Neto , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embarga uma área de 01 hectare de floresta (capoeira) desmatada sem autorização do órgão competente. Ver mais