Acesse o Registro Rural
Entrar com Google
Não tem conta?
Criar conta
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/11/2017 , na localidade de Paraú - RN , tendo como pessoa interessada Januncio Bezerra Da Nobrega Neto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica Embargada uma Área desmatada de 9,87 hectares conforme carta imagem em anexo, ate uterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001215201510 em 17/11/2015 , na localidade de Lajes - RN , tendo como pessoa interessada Joaquim Pedro Da Costa Neto , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000808201216 em 08/06/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Luiz Lino Neto , com área embargada de 7,6100 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGADO Á ÁREA DE 7,61HA DE UM LOTE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO LORENA EM SUBSTITUIÇÃO O TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº 421372/C EM ATENDIMENTO A DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO 02021 000183/09-97 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000751201255 em 22/05/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Matias Pedro Fernandes Neto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO 01 FORNO DE ALVENARIA CONHECIDO COMO RABO QUENTE SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000517201228 em 11/04/2012 , na localidade de Ipanguaçu - RN , tendo como pessoa interessada J. Constantino De Souza Neto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO O EMPREENDIMENTO SUPRA CITADO POR FUNCIONAR CONTRAINDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES PORTINENTES, SEM A DEVIDA LICENÇA DE OPERAÇÃO LO NO PERIODO DA MULTA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000248201208 em 28/02/2012 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Francisco De Araujo Neto , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE(APP) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000629201106 em 08/08/2011 , na localidade de Parnamirim - RN , tendo como pessoa interessada Candido De Assunçao Bezerra Neto , com área embargada de 0,3000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE DUNA DEGRADADA CORRESPONDENTE A 0,3HA CONFORME CONSTANTE COORDENADA EM ANEXO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000282201011 em 24/03/2010 , na localidade de Rafael Fernandes - RN , tendo como pessoa interessada Antonio Miguel Neto , com área embargada de 2,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 2,0HA NO SITIO BATALHÃO NO MUNICIPIO D ERAFAEL FERNANDES/RN NAS COORD ACIMA EMBARGO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000408200913 em 25/06/2009 , na localidade de Serra Do Mel - RN , tendo como pessoa interessada Jose Caetano Neto , com área embargada de 6,7318 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada uma área de 6,73 hectares de mata nativa por explorar sem autorização do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000144200990 em 20/02/2009 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Luiz Fernandes Neto -Me , com área embargada de 1,1704 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a área da jazida de arisco, com área cartográfica de 1,17 hectares, por extrair minerais sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais