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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/02/2020 , na localidade de Aperibé - RJ , tendo como pessoa interessada Paulino Da Silva Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de Criação Amadorista de Passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002904201965 em 23/07/2019 , na localidade de Valença - RJ , tendo como pessoa interessada Sebastião Emílio Do Valle Neto , com área embargada de 11,4000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 Artigo 70 1 - Artigo 72 II - VII Decreto Federa Federal 6514/2008 - Artigo 3 - II - VII Artigo 49 - Único Ficam embargadas qualquer atividade que implicam na supressão de vegetação nativa, nos diversos estágios de regeneração natural da Floresta Ombrofila Densa - Mata Atlân… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/05/2017 , na localidade de Itaguaí - RJ , tendo como pessoa interessada Jeferson Moreira Coelho , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade no Restaurante e Pousada Visual da Ilha da Madeira Ltda ME CNPJ 10728739/000178 situado na areia da praia, espelho d'água, infringindo o Artigo 64 da Lei Federal 9605/98 e o Artigo 74 do Decreto Federal 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/09/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Rubens Sales De Almeida Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de Criação amadorista de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000047201454 em 20/09/2013 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Claudio Felippe De Albuquerque Silva , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao Sispass e a atividade de criador amadorista de passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar animal, até que a situação do criador seja regularizada junto ao Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2550000019201388 em 07/08/2013 , na localidade de Sumidouro - RJ , tendo como pessoa interessada Francisco Joaquim Correia Neto , com área embargada de 3,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada área de 3,0 hectares com vistas à regeneração natural Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2550000014201355 em 26/06/2013 , na localidade de Cantagalo - RJ , tendo como pessoa interessada Albino Brunato Neto , com área embargada de 4,3000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 15 m³ de toras de espécies nativas de Mata Atlântica derrubadas do longo dos 1.980 metros de estrada aberto dentro da mata. Fica embargada a área de polígono: 21º 57' 19.53'' - 42º 29' 34.01'', 21º 57' 17.99'' - 42º 29' 42.39'', 21º 57' 23.44'' - 42º 29' 36.71'', 21º 57' 23.49'' … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000287201297 em 30/01/2012 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Benjamim Acha Neto , sendo a infração "Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida." (...). 10 espécimes ( Peixes ) tipo usados como ornamentais num total de 156 unidades. (15 Espadas, 15 Mato Grosso, 15 Plati, 10 Tricogaster, 30 Beta, 06 Tetra Negro, 30 Guppy, 10 Paulistinha, 15 Beijador, 10 Acará. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000918201014 em 30/03/2010 , na localidade de São Fidélis - RJ , tendo como pessoa interessada Gumercindo Machado Neto , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargados a atividade de extração minerária (saibro) na localidade citada acima, salvo mediante a autorização ou licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002614200940 em 04/10/2009 , na localidade de Nova Friburgo - RJ , tendo como pessoa interessada Antonio Jose Rodrigues Neto , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Espécimes da fauna silvestre brasileira num total de 09 (nove)conforme relação sendo 01 (um) não constante da relação Ver mais