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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2553000204202314 em 26/04/2023 , na localidade de São João Do Paraíso - MA , tendo como pessoa interessada Firmino Jose Dos Santos Neto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área objeto do auto de infração supracitado, a fim de propiciar a regeneração natural da vegetação nativa. Excetuam-se aquelas determinadas na Notificação 2M7ZZ0A4 e a prevenção a incêndios. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001824201910 em 05/08/2019 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Vital Vieira Neto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICAM EMBARGADAS TRÊS ÁREAS DESMATADAS SEM AUTORIZAÇÃO, NA FAZENDA MARTA ROCHA, NA LOCALIDADE CASA BRANCA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO -MA, TOTALIZANDO 86,61 HECTARES, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONSTANTES NA CAR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001439201964 em 19/06/2019 , na localidade de Gonçalves Dias - MA , tendo como pessoa interessada Edinaldo Braulino Neto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Embargo de uma área de 200,37 ha na Fazenda Boa Esperança, no município de Gonçalves Dias/MA, por ter sido desmatada sem autorização da autoridade competente, conforme coordenadas geográficas constantes na carta imagem anexa. O presente embargo tem como objetivo impedir a continuidade do dano ambi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002666201826 em 15/10/2018 , na localidade de Itapecuru Mirim - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Ribeiro Neto , com área embargada de 53,3989 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 - - Embargo de uma área de 54,12 ha (hectares) de vegetação nativa, desmatada a corte raso, fora de reserva legal, nos anos de 2011 a 2015 em sua propriedade, conforme carta imagem anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002168201883 em 16/07/2018 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Jose Alves Bezerra Neto , com área embargada de 6,7496 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Fica embargada uma área de 6,840ha de floresta nativa na Fazenda Donato Zona Rual Povoado Galileia no município Cidelandia-Ma nas Coord Geog. conforme representação cartográfica em anexa. O presente embargo tem como objetiv… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001425201860 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Geraldo Neto Da Silva Filho , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE MOVELARIA ATE REGULARIZAÇAO JUNTO A AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001311201810 em 14/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Jose Lopes Dos Santos Lima Neto , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada qualquer atividade nas coordenadas acima descritas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000501201658 em 29/11/2016 , na localidade de Luís Domingues - MA , tendo como pessoa interessada Daniel Freitas Nogueira Ribeiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de movelaria e artefatos de madeira, em razão do funcionamento da atividade sem licença dos órgãos ambientais competentes. Infringência aos artigos 70 da Lei Federal 9605/98 e 66, caput, do Decreto Federal 6514/ 2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000010201623 em 31/03/2016 , na localidade de Parnarama - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Sérgio Neto , com área embargada de 12,0502 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 70 §1º Com Art 72 inc II E VII da Lei Federal 9605 98. Art 3º inc II E VII com Art 51 do decreto federal 6514 08. Fica embargada a área medindo 12,37ha, inserida na Área de Reserva Legal da fazenda Pé da Serra, municipio de Parnarama, conforme planta e coordenadas geográficas em anexo, até a s… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000009201607 em 31/03/2016 , na localidade de Parnarama - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Sérgio Neto , com área embargada de 120,3685 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 70 §1º Com Art 72 inc II E VII da Lei Federal 9605 98 . Art 3º inc II E VII com Art 52 do decreto federal 6514 08. Ficam embargadas as áreas conforme as plantas em anexo até apresentação da devida licença não podendo exercer na área nenhuma atividade. As coordenadas geográficas farão parte … Ver mais