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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001757202310 em 19/06/2023 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Luiz Alves Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fazer funcionar atividade utilizadora de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores (movelaria), sem licença dos órgãos ambientais competentes. Fica embargada atividade de movelaria. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001493201918 em 25/06/2019 , na localidade de Governador Eugênio Barros - MA , tendo como pessoa interessada Luiz Augusto Carvalho Ribeiro , com área embargada de 69,0557 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 EMBARGO DE UMA AREA DE 69,06 HECTARES NA FAZENDA SANTA HELENA I, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS - MA POR TER SIDO DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICA CONSTANTES NA CART… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002782201845 em 24/10/2018 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Luiz Alves Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade de movelaria, até sua regularização junto aos órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001483201893 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Jorge Luiz Oliveira Bezerra , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades do estabelecimento utilizador de recursos naturais (beneficiamento de madeira/movelaria) até a apresentação da licença do orgão ambiental competente. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000336201634 em 21/07/2016 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos De Sousa Lopes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Justifica-se o embargo da atividade de carvoejamento por funcionar sem licença ambiental em infringência ao artigo 70 da Lei Federal 9605/98 e art. 66 do Decreto Federal 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000003201621 em 07/10/2015 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada Luiz Santos Dos Reis , com área embargada de 76,6070 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 76,607hectares desmatada sem autorização da autoridade competente na Fazenda Nova - Vicinal Serra da Imburana no município de Formosa da Serra Negra-Ma, no polígono de coordenadas S 06° 25' 26'' /… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/11/2014 , na localidade de Sítio Novo - MA , tendo como pessoa interessada Luiz Orione Gomes Diniz , com área embargada de 2,9700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme Decreto 6.514/08 Artigo 52 e Artigo 3º item II e VII, Fica Embargada à área de 10,1865 hectares de vegetação secundaria, nativa, destinada a implantação de pastagem na Fazenda Tabuleiro Grande no Municipio de Sitio Novo nas coorde nadas geográfica 05º 49' 48,69 WO 46º 37' 11,60 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000447201306 em 25/07/2013 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos De Sousa Lopes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ART. 70/72-II,IV,VII - LEI. 9605/98 - ART.66/3°II,IV,VII FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DE SERRARIA COM DESDOBRAMENTO DE MADEIRAS, ATPÉ POSTERIOR REGULARIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000016201170 em 10/12/2010 , na localidade de Benedito Leite - MA , tendo como pessoa interessada Luiz De França Barros , com área embargada de 18,0900 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a área de 18,090 hectares de floresta destruída sem autorização do órgão competente em área de preservação permanente, na Fazenda São Paulo, coordenadas geográficas 07º00'50.9''S e 44º22'14.2''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000009201178 em 10/12/2010 , na localidade de Benedito Leite - MA , tendo como pessoa interessada Luiz De França Barros , com área embargada de 34,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 33.870 hectare de cerrado, na FAzenda São Paulo, coord. S07º00'50.9 e W 44º22'14.2''. Ver mais