ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000731202001 em 17/12/2019 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Luiz Aldir Lisboa Dos Anjos . Fica Embargada uma área referente a 9,49 Hectares nas coordenadas centrais: 2°56'12,60''N e 51°24'4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001628201936 em 19/11/2019 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Luiz Fernando Da Cruz Silva . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000952201937 em 16/06/2019 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Luiz Rodrigues Lima , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 64 caput Decreto 84.913/1980 1º De acordo com o Art 3º Item VII, fica embargada a atividade de comercialização de produtos Perigosos (Gasolina), nas Coordenadas Geográficas 03º10'12,6'' N e 52º19'55,0'' W em Vila Brasil… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/05/2018 , na localidade de Vitória Do Jari - AP , tendo como pessoa interessada Luiz De Franca Magalhaes Barroso , com área embargada de 16,4066 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada toda e quaisquer atividade agrossílvopastoril, na área referente ao AI 9171015-E, de coordenadas centrais 01º 02' 42,63''-S 52º 20' 38,93''-W, de ID2018KML000006, conforme mapa de análise temporal de imagens. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004100805201702 em 03/08/2017 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Leal - Esmeralda Joias , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 80 Fica embrgada atividades metalurgia, até que a empresa apresente ao IBAMA , documento que comprove o seu licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000154201585 em 09/02/2015 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido , com área embargada de 26,3150 ha . Art. 50 do Decreto Federal nº 6514/08. Termo de Embargo lavrado por determinação do coordenador operacional, Luiz Paulo Albarelli, com base no relatório do agente Patrick Makarem (relatório anexo). Fica embargada uma área de 26,29 hectares, disposto em torno do ponto central localizado nas coorde… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000153201531 em 09/02/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido , com área embargada de 24,0563 ha . Art. 50 do Decreto Federal nº 6514/08. Termo de Embargo lavrado por determinação do coordenador operacional, Luiz Paulo Albarelli, com base no relatório do agente Patrick Makarem (relatório anexo). Fica embargada uma área de 24,04 hectares, disposto em torno do ponto central localizado nas coorde… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000715201455 em 12/05/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Wagner Luiz Do Nascimento , com área embargada de 169,4715 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 169.47 hectares na Fazenda Paraiba, por infringir o Art. 50 do Dec. 6514/08, visando propiciar a regeneraçao natural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000490200986 em 16/08/2009 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Cleber Luiz Nunes Bahia , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Conforme artigo 3º item IX do Decreto Federal 6.514/2008, ficam totalmente suspensas as atividades relacionadas aos recursos ambientais (serraria), coordenadas geográficas 01º18'34.2''S e 51º48'02.4''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000853200801 em 08/12/2008 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Carlos Luiz Pereira , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). DE ACORDO COM O DECRETO 6.514/08, FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 4,00 HA DE FLORESTA SECUDÁRIA (CAPOEIRA) DE DOMÍNIO PÚBLICO, SEM APROVAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais