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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000536201505 em 06/08/2015 , na localidade de Rio Do Fogo - RN , tendo como pessoa interessada José Luiz Sobrinho . Ficar Embargada a atividade de pesca de lagosta da embargação Bom Destino II, n° de inscrição na Marinha do Brasil 181m2007003376, na area autorizadpelo minstério da pesca e aquicultura para a pesca de lagosta, com base do Inc.II art. 101 do Decreto 6514/08, em caracte acautelatóorio, dado o não a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001471201264 em 26/10/2012 , na localidade de Jandaíra - RN , tendo como pessoa interessada Luiz Paulo Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUE ATIVIDADE DA FABRICA, DE CAL DO SR, LUIZ PAULO DA SILVA TAIS COMO FABRICAÇÃO DE CAL ARMAZENAMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000808201216 em 08/06/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Luiz Lino Neto , com área embargada de 7,6100 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGADO Á ÁREA DE 7,61HA DE UM LOTE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO LORENA EM SUBSTITUIÇÃO O TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº 421372/C EM ATENDIMENTO A DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO 02021 000183/09-97 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000543201256 em 18/04/2012 , na localidade de Itajá - RN , tendo como pessoa interessada A L Dos Santos Varejista Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DA EMPRESA A L DOS SANTOS VAREGISTA-ME Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000355201228 em 19/03/2012 , na localidade de Assu - RN , tendo como pessoa interessada G. O. Ramos Pereira Varejista - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA DA SUS ATIVIDADES E COMERCIALIZAÇÃO A EMPRESA G.O RAMOS PEREIRA VAREGISTA ME Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000855201189 em 21/09/2011 , na localidade de Assu - RN , tendo como pessoa interessada F C Soares Varejista Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE COMERCIAL DA EMPRESA RELATIVO AO COMÉRCIO E RECEBIMENTO DE MADEIRAS. COORDENADAS: 05º34'46,9''S 036º54'50,8''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000988200931 em 17/11/2009 , na localidade de João Câmara - RN , tendo como pessoa interessada Luiz Gamileira Do Rego , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). APREENDIDO 75 ST DE LENHA NATIVA DE ESPECIE DIVERSAS E FICA EMBARGADA A ÁREA DE11,044HAFICANDO IMPEDIDA DE EXERCER QUALQUER ATIVIDADE NAS COORDENADAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000144200990 em 20/02/2009 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Luiz Fernandes Neto -Me , com área embargada de 1,1704 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a área da jazida de arisco, com área cartográfica de 1,17 hectares, por extrair minerais sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000191200852 em 02/03/2008 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Luiz Fernandes , com área embargada de 0,2300 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma." (...). Ficam embargadas todas as atividade quem venham solicitar apresentação de licença ambiental, até o final do processo. Área de 0,23 hectares, por extrair recursos minerais (pedra-mole) sem licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000714200607 em 06/07/2006 , na localidade de Canguaretama - RN , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos De Holanda E Silva . FICA EMBARGADA ÁREA DE 0,55HA LOCALIZADA NA FAZENDA CASQUEIRA NAS COORD 06º23´39,2 W 035º04´58, 4 Ver mais