ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002751202332 em 19/09/2023 , na localidade de Resende - RJ , tendo como pessoa interessada Eduardo Luiz Vieira De Almeida , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda atividade localizada na danificação de vegetação na área definida no documento indicativo de desmatamento 227_23EMI_SP em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027005015202213 em 29/09/2022 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada José Luiz Cobu , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 0,35 há referente aos poligonos com identificador: 161_22_NMI_SP e 162_22NMI_SP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000403202088 em 27/11/2019 , na localidade de Nova Iguaçu - RJ , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos De Barros , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de Criação Amadorista de Passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/03/2018 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Roberto Luiz Coelho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I II § 3 III § 6 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes SISPASS do autuado com suspensão de seu acesso ao sistema de controle e a movimentação, a qualquer título, de todo o plantel, inclusive… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/10/2017 , na localidade de Barra Mansa - RJ , tendo como pessoa interessada Márcio Luiz Da Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I 3 III 6 Fica embargada a atividade de Criação Amadorista de Passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/09/2017 , na localidade de Teresópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Silva Andrade , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). vide auto de infracao suspende a atividade de criacao Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022101469201799 em 13/01/2017 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Luiz Vieira Alves Da Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I II § 3 III § 6 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e movimentação de todo o plantel, ficando resguardadas as atividades de cuida… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000919201646 em 02/12/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Mario Luiz Claudio , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único Fica Embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes SISPASS. Ficando o criador responsável pela manutenção dos pássaros apreendidos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/09/2016 , na localidade de Petrópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Robson Severino Batista , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, VII. Decreto Federal 6514/08 3° II, IV, VII 31 § Único, Artigo 34 da fêmea IN IBAMA 10 2011 10/2011. Fica embargada a atividade de Criação amadorista de Passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso no SiSPASS e a movimentação de todo o seu p… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000799201687 em 27/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Andre Luiz De Azevedo Feital , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único. Fica embargada a atividade de criação amadorista de Passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais