ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/03/2018 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Roberto Luiz Coelho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I II § 3 III § 6 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes SISPASS do autuado com suspensão de seu acesso ao sistema de controle e a movimentação, a qualquer título, de todo o plantel, inclusive… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022101469201799 em 13/01/2017 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Luiz Vieira Alves Da Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I II § 3 III § 6 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e movimentação de todo o plantel, ficando resguardadas as atividades de cuida… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000919201646 em 02/12/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Mario Luiz Claudio , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único Fica Embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes SISPASS. Ficando o criador responsável pela manutenção dos pássaros apreendidos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000799201687 em 27/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Andre Luiz De Azevedo Feital , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único. Fica embargada a atividade de criação amadorista de Passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000834201668 em 30/08/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Luiz Gustavo Coelho Araujo , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I § 3 III, IN IBAMA 10/2011. Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes SisPass do criador. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001870201134 em 19/10/2011 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Jorge Luiz Teixeira Palmeira , sendo a infração "Impedir a procriação da fauna, modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 7 Coleiros (Sporophila caerulescens), 10 Curiós (Oryzoborus angolensis), e 2 Trinca-ferros (Saltator similis). Fica embargada a atividade de criador amador. Ficam depositados na Rua Primeiro, 1015, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000469201004 em 11/03/2010 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Luiz Severino De Farias , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica apreendido 01(um) curió (Sporophila Angolensis) anilha IBAMA OA 2,6 513936, que consta da relação SISPASS do criador e não se encontrava no endereço cadastrado no SISPASS, no ato da fiscalização Fica suspensa a atividad de criação amadorista de passeriforme do criador Luiz Severino de Farias Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001364200840 em 26/02/2008 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Luiz Felipe Indio Da Costa Junior . Implantar Condominio Unifamiliar sem o devido licenciamento ambiental Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000350200728 em 16/01/2007 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Luiz Ernani Alves Locaille Caldas . Descrição do TEI: Construção sem as licenças ambientais competentes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022009051200414 em 17/08/2004 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Luiz Paulo Da Silva Rego , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Destruir vegetação em area de preservação permanente com uso de fogo sem autorização competente. ( 05 Ha de vegetação ) Ver mais