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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000992202416 em 26/03/2024 , na localidade de Quixeramobim - CE , tendo como pessoa interessada Luiz Alberto Martins De Almeida , com área embargada de 4,4408 ha , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargada a área de 4,437 ha às margens do Rio Quixeramobim, conforme perímetro da área atingida por incêndio florestal, identificado por satélite, IBAMA/PREVFOGO/NMI-CE/GOOGLE Earth Engine, no dia 02/12/2022, Despacho SEI 14320742. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003338202383 em 21/11/2023 , na localidade de Crateús - CE , tendo como pessoa interessada Luiz Altino De Melo , com área embargada de 38,4710 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 38,47 hectares, referente ao ID 2023VBQ0066 conforme poligonal acostada aos autos, até que haja regularização no órgão ambiental, devendo ficar a área em pousio até o desemprego da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003371202222 em 24/11/2022 , na localidade de Cedro - CE , tendo como pessoa interessada Luiz Fernandes Diniz Junior , com área embargada de 41,5036 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 41,3 hectares, por desmatamento sem autorização da autoridade ambiental competente. Obs.: A área deverá permanecer embargada, até que haja regularização por parte do órgão ambiental licenciador. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007004109201819 em 29/11/2018 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Luiz Francisco De Carvalho , com área embargada de 37,1287 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I Resolução 07/17 1 05-02 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002644201835 em 30/08/2018 , na localidade de Quixelô - CE , tendo como pessoa interessada Centro Sul Gas Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE COMERCIO DE GÁS GLP, ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002646201824 em 30/08/2018 , na localidade de Quixelô - CE , tendo como pessoa interessada Alves E Almeida Comercio Varejista De Glp Ltda Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE COMERCIO DE GÁS GLP, ATE A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/12/2017 , na localidade de Cruz - CE , tendo como pessoa interessada Glaydston Luiz Farias Muniz , com área embargada de 24,2641 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 49 P unico Lei 11428/2006 - área embargada: 24,2 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007102884201758 em 17/11/2017 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Luiz Gonzaga Targino , com área embargada de 0,0528 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 43 FICA EMBARGADA A AREA DE 528 METROS QUADRADOS, NAS COORDENADAS GEOGRAFICA 02°5250 S 39°1435 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002474201619 em 01/12/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Andre Luiz Anunciado De Lima , com área embargada de 121,5201 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4°,por destruir 121,64 há de floresta nativa da região Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização do Orgaõ Ambiental Competente, entre as coordenadas geograficas 09° 34' 41,4'' S e 064° 45'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001137201531 em 29/06/2015 , na localidade de Quixeramobim - CE , tendo como pessoa interessada Luiz Pereira Da Silva , com área embargada de 22,1790 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 58 60 I Ver mais